Execução Fiscal 0014789-26.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.865,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Autor

BRUNO LUCAS SIQUEIRA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Autor

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2025, 20:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

08/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

16/09/2025, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado

06/09/2025, 01:05

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECEXF Número: 00147892620164013800/TRF

05/09/2025, 10:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECEXF -> TRF6

18/02/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/02/2025, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

25/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 15:08

Juntada de Petição

07/11/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 111

07/11/2024, 01:04

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

27/11/2025, 20:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

08/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

16/09/2025, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2025, 01:05

SENTENÇA

•14/11/2024, 11:14

06/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado

06/09/2025, 01:05

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECEXF Número: 00147892620164013800/TRF

05/09/2025, 10:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECEXF -> TRF6

18/02/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/02/2025, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

25/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 15:08

Juntada de Petição

07/11/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 111

07/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/09/2024, 23:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024, 15:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/01/2024, 19:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/08/2023, 10:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/06/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 09:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2022, 07:30

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/11/2022, 07:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 17:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 17:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/09/2021, 10:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 12:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 03:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 20:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 10:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 05:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 16:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 04:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO LUCAS SIQUEIRA ROCHA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 14:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014789-26.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: BRUNO LUCAS SIQUEIRA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO LUCAS SIQUEIRA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014789-26.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: BRUNO LUCAS SIQUEIRA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO LUCAS SIQUEIRA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 12:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 12:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2021, 12:29

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 05:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2021, 16:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 18:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/11/2020, 15:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2020, 13:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2020, 10:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2020, 14:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2020, 18:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/06/2020, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/03/2020, 09:01

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

09/03/2020, 17:55

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/03/2019, 13:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2019, 13:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2019, 10:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2019, 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/03/2019, 08:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2019, 08:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

13/03/2019, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/02/2019, 09:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/02/2019, 17:44

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

22/02/2019, 17:06

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/09/2018, 11:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2018, 09:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2018, 09:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2018, 14:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/08/2018, 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2018, 13:52

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/08/2018, 13:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/05/2018, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2018, 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/04/2018, 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/04/2018, 09:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2018, 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/12/2017, 13:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2017, 14:56

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

05/09/2017, 11:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

26/06/2017, 14:10

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/06/2017, 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/06/2017, 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/04/2017, 09:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2017, 09:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/04/2017, 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2017, 15:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/03/2017, 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2017, 17:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2017, 10:03

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

17/03/2017, 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2017, 17:59

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/02/2017, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2016, 09:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2016, 17:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2016, 20:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/11/2016, 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/11/2016, 11:51

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2016, 11:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2016, 12:25

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2016, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2016, 16:55

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

03/06/2016, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2016, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2016, 13:59

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

30/05/2016, 09:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2016, 09:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2016, 09:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/03/2016, 12:10

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/03/2016, 12:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2016, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 02:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:23

OUTROS

•02/09/2024, 15:00

OUTROS

•16/11/2021, 17:49