Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2018
Valor da Causa
R$ 52.122,40
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRR
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
19/09/2022, 20:43
Juntada de manifestação
15/09/2022, 19:31
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022, 02:42
Ato ordinatório praticado
26/07/2022, 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022, 12:44
Juntada de Certidão
26/07/2022, 12:44
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/07/2022, 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
01/06/2021, 20:14
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021, 20:14
Decorrido prazo de CLINICA MAE DE DEUS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 20:26
Juntada de manifestação
03/02/2021, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003504-29.2018.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLINICA MAE DE DEUS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA MAE DE DEUS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003504-29.2018.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLINICA MAE DE DEUS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA MAE DE DEUS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)