Execução Fiscal 0006631-37.2016.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 116.187,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

VIRGINIA ZANETTI DE BARROS MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 15:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/02/2025, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2025, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 14:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 09:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 08:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/06/2021, 14:44

Decisão interlocutória - Outras Decisões

10/05/2021, 08:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/05/2021, 02:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/04/2021, 21:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 18:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIRGINIA ZANETTI DE BARROS MOREIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 19:30

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 15:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/02/2025, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2025, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 14:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

OUTROS

•10/05/2021, 08:15

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Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 08:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/06/2021, 14:44

Decisão interlocutória - Outras Decisões

10/05/2021, 08:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/05/2021, 02:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/04/2021, 21:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 18:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIRGINIA ZANETTI DE BARROS MOREIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 19:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 19:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/02/2021, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006631-37.2016.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIRGINIA ZANETTI DE BARROS MOREIRA ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006631-37.2016.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIRGINIA ZANETTI DE BARROS MOREIRA ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006631-37.2016.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIRGINIA ZANETTI DE BARROS MOREIRA ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006631-37.2016.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIRGINIA ZANETTI DE BARROS MOREIRA ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 19:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 19:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2021, 19:41

Juntado(a) - Juntada de volume

11/11/2020, 22:01

Juntado(a) - Petição Inicial

25/08/2020, 19:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2020, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2020, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/02/2020, 14:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/11/2019, 14:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL

04/11/2019, 12:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2019, 14:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2019, 12:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2019, 18:50

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

01/10/2019, 14:28

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

27/09/2019, 18:26

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/06/2019, 12:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2019, 08:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/04/2019, 13:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2019, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2019, 16:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2018, 09:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2018, 16:44

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

30/10/2018, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/09/2018, 12:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/09/2018, 15:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2018, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/08/2018, 17:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

25/06/2018, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2018, 16:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2018, 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2018, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2018, 15:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2018, 15:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2018, 14:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/02/2018, 16:54

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/01/2018, 16:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 16.11.2017

13/11/2017, 10:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/11/2017, 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/10/2017, 11:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2017, 11:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2017, 11:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/09/2017, 13:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE

07/07/2017, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017, 13:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM VALIDADE PARA 30/06/2017

29/06/2017, 17:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2017, 16:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2017, 16:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2017, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2017, 13:26

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2017, 14:16

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/05/2017, 14:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/05/2017, 15:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/05/2017, 15:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/04/2017, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2017, 14:51

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/04/2017, 15:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/04/2017, 15:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

29/03/2017, 11:37