Execução Fiscal 0009736-07.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.770,74

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA SANTANA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 16:57

Juntada de exceção de pré-executividade

29/06/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 23:08

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA SANTANA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:20

Publicado Citação em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009736-07.2019.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA move(m) contra CLAUDIA CRISTINA SANTANA NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): 14626/19 VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.682,24 (dois mil e seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). ( A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO do EXECUTADO CLAUDIA CRISTINA SANTANA CPF: 430.450.495-91 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 8 de agosto de 2021. Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

24/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2021, 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2021, 13:52

Expedição de Edital.

08/08/2021, 17:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA SANTANA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 03:00

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 11:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 19:30

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA SANTANA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 16:57

Juntada de exceção de pré-executividade

29/06/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 23:08

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA SANTANA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:20

Publicado Citação em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009736-07.2019.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA move(m) contra CLAUDIA CRISTINA SANTANA NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): 14626/19 VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.682,24 (dois mil e seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). ( A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO do EXECUTADO CLAUDIA CRISTINA SANTANA CPF: 430.450.495-91 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 8 de agosto de 2021. Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

24/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2021, 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2021, 13:52

Expedição de Edital.

08/08/2021, 17:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA SANTANA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 03:00

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 11:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009736-07.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: CLAUDIA CRISTINA SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA CRISTINA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009736-07.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: CLAUDIA CRISTINA SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA CRISTINA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 19:40

Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2021, 19:40

Juntada de volume

16/02/2021, 19:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 19:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/01/2021, 14:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

26/01/2021, 14:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/01/2021, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2021, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2021, 14:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2020, 15:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2019, 08:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2019, 10:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/05/2019, 15:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 16:33

CITACAO: ORDENADA

02/05/2019, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2019, 19:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2019, 10:30

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

26/04/2019, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019, 16:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/04/2019, 14:14

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 16:06

Ato ordinatório

•02/10/2023, 17:24

Ato ordinatório

•02/10/2023, 17:24