Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/04/2016
Valor da Causa
R$ 160.236,12
Órgão julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Ato ordinatório praticado
15/06/2022, 10:30
Juntada de certidão
19/08/2021, 15:26
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
FERNANDO ALVARES DA SILVA
CPF
Reu
FRANCISCO DE PAULA DA SILVA
CPF
Reu
MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA - EPP em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021, 03:00
Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA DA SILVA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021, 03:00
Decorrido prazo de FERNANDO ALVARES DA SILVA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 16:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021, 16:19
Juntada de petição intercorrente
19/02/2021, 19:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012342-13.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FERNANDO ALVARES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA - EPP FRANCISCO DE PAULA DA SILVA FERNANDO ALVARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
17/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012342-13.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FERNANDO ALVARES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA - EPP FRANCISCO DE PAULA DA SILVA FERNANDO ALVARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
17/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012342-13.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FERNANDO ALVARES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA - EPP FRANCISCO DE PAULA DA SILVA FERNANDO ALVARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
17/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012342-13.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FERNANDO ALVARES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA - EPP FRANCISCO DE PAULA DA SILVA FERNANDO ALVARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
17/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012342-13.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FERNANDO ALVARES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA - EPP FRANCISCO DE PAULA DA SILVA FERNANDO ALVARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
17/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012342-13.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FERNANDO ALVARES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA - EPP FRANCISCO DE PAULA DA SILVA FERNANDO ALVARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)