Execução Fiscal 0012911-96.2012.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 31.910,91

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AGRO MARTINS CARVALHO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 18:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/01/2022, 16:02

Juntada de certidão

31/01/2022, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2022, 10:42

Outras Decisões

13/01/2022, 10:42

Conclusos para decisão

04/11/2021, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 16:21

Conclusos para despacho

07/10/2021, 18:00

Juntada de certidão

07/10/2021, 15:48

Decorrido prazo de AGRO MARTINS CARVALHO LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 18:04

Decorrido prazo de AGRO MARTINS CARVALHO LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:50

Decorrido prazo de AGRO MARTINS CARVALHO LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:35

Juntada de manifestação

30/03/2021, 15:47

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

30/08/2022, 18:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/01/2022, 16:02

Juntada de certidão

31/01/2022, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•13/01/2022, 10:42

Despacho

•19/10/2021, 16:21

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legal

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Outras Decisões

13/01/2022, 10:42

Conclusos para decisão

04/11/2021, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 16:21

Conclusos para despacho

07/10/2021, 18:00

Juntada de certidão

07/10/2021, 15:48

Decorrido prazo de AGRO MARTINS CARVALHO LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 18:04

Decorrido prazo de AGRO MARTINS CARVALHO LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:50

Decorrido prazo de AGRO MARTINS CARVALHO LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:35

Juntada de manifestação

30/03/2021, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 04:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

07/03/2021, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012911-96.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGRO MARTINS CARVALHO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGRO MARTINS CARVALHO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012911-96.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGRO MARTINS CARVALHO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGRO MARTINS CARVALHO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 20:18

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 20:18

Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2021, 20:05

Juntada de volume

16/02/2021, 20:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/2021, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2021, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2021, 10:22

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/02/2021, 10:22

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _

23/05/2018, 15:22

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

23/05/2018, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2018, 15:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - aguardando reunião de feitos

27/04/2018, 19:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2017, 07:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

13/10/2017, 07:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 19:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2017, 19:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2017, 09:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2017, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2017, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2017, 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2016, 10:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

24/11/2016, 18:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR

24/11/2016, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/09/2016, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/03/2016, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/03/2016, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2016, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2016, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2015, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2015, 11:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2015, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2015, 16:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA

06/04/2015, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2015, 16:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/12/2014, 10:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/06/2014, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2014, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2014, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2013, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2013, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2013, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

23/08/2013, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD

13/08/2013, 13:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA BACENJUD

08/08/2013, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

08/08/2013, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2013, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER PENHORA.

17/05/2013, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

15/05/2013, 14:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2013, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

03/05/2013, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2013, 08:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2013, 14:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITADO(A) EXCDO(A)

25/01/2013, 15:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/01/2013, 16:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/01/2013, 14:21

CITACAO: ORDENADA

19/12/2012, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cite-se

14/12/2012, 16:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/12/2012, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

06/12/2012, 15:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/11/2012, 16:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2012, 17:06