Execução Fiscal 0008234-18.2015.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 370.708,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOSE GOMES LIMA

CPF

Reu

SEBASTIAO GOMES LIMA

CPF

Reu

VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

HORIGENES FONTES SOARES NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntado(a)

11/05/2026, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

24/04/2026, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Decisão interlocutória

30/03/2026, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 10:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0024492-40.2014.4.01.3803/MG - ref. ao(s) evento(s): 192

25/03/2026, 18:02

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

25/03/2026, 17:57

Despacho

25/03/2026, 16:12

Juntada de certidão

17/03/2026, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

14/03/2026, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 02:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:06

Todas as movimentações(207)

Juntado(a)

11/05/2026, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

24/04/2026, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Decisão interlocutória

30/03/2026, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 16:12

30/03/2026, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 10:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0024492-40.2014.4.01.3803/MG - ref. ao(s) evento(s): 192

25/03/2026, 18:02

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

25/03/2026, 17:57

Despacho

25/03/2026, 16:12

Juntada de certidão

17/03/2026, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

14/03/2026, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 02:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

02/02/2026, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

02/02/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 01:38

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 175

26/01/2026, 10:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174

24/01/2026, 23:16

Juntado(a)

21/01/2026, 09:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174

14/01/2026, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175

14/01/2026, 14:42

Expedição de mandado - Prioridade -

14/01/2026, 14:36

Expedição de mandado - Prioridade -

14/01/2026, 14:36

Juntada de certidão

14/01/2026, 09:03

Despacho

13/01/2026, 18:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:16

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

20/10/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

20/10/2025, 11:11

Despacho

14/10/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 16:28

Juntado(a)

02/09/2025, 13:28

Juntada de Petição

19/08/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

16/07/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

16/07/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2025, 09:20

Juntada de Petição

09/07/2025, 18:44

Juntada de Petição

07/07/2025, 19:15

Juntado(a)

09/06/2025, 16:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/06/2025, 22:35

Despacho

05/05/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

09/10/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

09/10/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/08/2024, 16:21

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2024, 10:47

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

14/06/2024, 10:47

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 08:56

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

13/05/2024, 08:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 14:57

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

18/04/2024, 14:46

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

18/04/2024, 14:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:33

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 15:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/06/2023, 18:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2023, 12:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 13:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 16:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/03/2023, 15:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/03/2023, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2022, 14:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 14:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 11:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 11:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/09/2022, 14:20

Cancelada a movimentação processual

26/09/2022, 14:18

Desentranhado o documento

26/09/2022, 14:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/08/2022, 14:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/08/2022, 16:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/08/2022, 16:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/06/2022, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 13:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 13:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/04/2022, 16:27

Desentranhado o documento

11/04/2022, 14:37

Juntado(a) - Juntada de volume

11/04/2022, 14:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES LIMA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE GOMES LIMA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:04

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 08:58

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 08:58

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 08:58

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 08:58

Juntada de Petição - Juntada de diligência

08/02/2022, 08:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 11:17

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/11/2021, 17:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 09:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 09:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 17:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 05:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 13:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 22:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 07:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE GOMES LIMA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES LIMA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES LIMA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE GOMES LIMA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE GOMES LIMA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES LIMA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2021, 21:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008234-18.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES LIMA MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA SEBASTIAO GOMES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008234-18.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES LIMA MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA SEBASTIAO GOMES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008234-18.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES LIMA MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA SEBASTIAO GOMES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008234-18.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES LIMA MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA SEBASTIAO GOMES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008234-18.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES LIMA MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA SEBASTIAO GOMES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008234-18.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES LIMA MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA SEBASTIAO GOMES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008234-18.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES LIMA MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA SEBASTIAO GOMES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008234-18.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES LIMA MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA SEBASTIAO GOMES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 20:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 20:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/02/2021, 14:38

Juntado(a) - Juntada de volume

15/02/2021, 14:37

Juntado(a) - Petição Inicial

03/02/2021, 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/2021, 09:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2021, 09:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2020, 14:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2020, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2019, 17:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/09/2019, 09:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2019, 17:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/09/2019, 14:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2019, 15:46

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

11/07/2019, 15:46

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/07/2019, 16:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2019, 16:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2019, 12:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2019, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 13:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2019, 10:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2019, 15:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD.

18/01/2019, 15:24

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

18/01/2019, 15:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2019, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2019, 15:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 173/177 DO PRESENTE FEITO, NESTA DATA.

16/01/2019, 15:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA BACENJUD - BLOQUEIO DE VALORES - JUNTADA ÀS FLS. 170/172 DO PRESENTE FEITO, NESTA DATA.

16/01/2019, 15:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2018, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2018, 15:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2018, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2018, 16:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2018, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2018, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2018, 14:59

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/10/2018, 14:59

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

21/08/2018, 14:32

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)

20/08/2018, 14:32

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/07/2018, 09:37

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/07/2018, 09:37

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/07/2018, 09:37

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

13/06/2018, 09:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2018, 09:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2018, 16:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA DE ENDEREÇO

19/12/2017, 12:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2017, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2017, 18:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2017, 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2017, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2017, 17:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA DE ENDEREÇO

19/04/2017, 14:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/12/2016, 11:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 13:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2016, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2016, 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2016, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2016, 13:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2016, 07:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2016, 10:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/11/2016, 10:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2016, 17:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/06/2016, 11:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/06/2016, 11:35

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

21/06/2016, 11:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2016, 16:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2016, 16:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2015, 12:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2015, 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2015, 12:41

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/11/2015, 12:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/09/2015, 17:21

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/09/2015, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2015, 09:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

07/08/2015, 17:37

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/08/2015, 17:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/07/2015, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 01:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 17:07

OUTROS

•16/06/2023, 15:38

OUTROS

•27/04/2023, 16:45

OUTROS

•06/12/2022, 11:34