Execução Fiscal 0000994-07.2017.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 45.365,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MANUEL CARLOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2024, 12:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/08/2024, 10:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 17:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

17/03/2024, 17:23

Juntado(a) - Processo Desarquivado

17/03/2024, 17:23

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

25/08/2023, 16:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/08/2021, 15:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 15:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 17:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANUEL CARLOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANUEL CARLOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANUEL CARLOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:24

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2024, 12:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/08/2024, 10:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 17:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•17/03/2024, 17:23

OUTROS

•04/08/2021, 15:52

17/03/2024, 17:23

Juntado(a) - Processo Desarquivado

17/03/2024, 17:23

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

25/08/2023, 16:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/08/2021, 15:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 15:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 17:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANUEL CARLOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANUEL CARLOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANUEL CARLOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000994-07.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANUEL CARLOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUEL CARLOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000994-07.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANUEL CARLOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUEL CARLOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 20:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 20:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/02/2021, 14:44

Juntado(a) - Juntada de volume

15/02/2021, 14:43

Juntado(a) - Petição Inicial

03/02/2021, 10:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/2021, 09:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2021, 09:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2020, 16:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2019, 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 14:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2019, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2019, 16:25

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - int dos executados

01/07/2019, 16:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/03/2019, 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/12/2018, 12:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR EXECUTADO BLOQUEIO BACENJUD

23/10/2018, 14:39

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

23/10/2018, 14:39

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/06/2018, 14:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2018, 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/05/2018, 10:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2018, 10:20

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

16/05/2018, 10:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2018, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2018, 16:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2017, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2017, 16:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2017, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2017, 14:44

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/08/2017, 14:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/05/2017, 12:04

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/04/2017, 14:13

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/04/2017, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2017, 12:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2017, 13:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2017, 10:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/02/2017, 13:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/02/2017, 20:32