Execução Fiscal 0011083-60.2015.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 99.980,25
Órgão julgador
Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
TOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-44
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
CPF
012.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 23:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2025, 17:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MGUBI02S para MGUBI03F)
09/05/2025, 16:03
Declarada incompetência
08/05/2025, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025, 22:07
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/05/2025, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/11/2024, 00:12
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
31/10/2024, 20:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/10/2024, 20:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2024, 20:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2024, 20:02
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
17/08/2023, 11:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/08/2021, 16:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.
26/04/2021, 09:35
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021, 09:54
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 23:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2025, 17:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MGUBI02S para MGUBI03F)
09/05/2025, 16:03
Declarada incompetência
08/05/2025, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025, 22:07
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/05/2025, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/11/2024, 00:12
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
31/10/2024, 20:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/10/2024, 20:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2024, 20:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2024, 20:02
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
17/08/2023, 11:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/08/2021, 16:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.
26/04/2021, 09:35
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021, 09:54
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021, 17:48
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021, 05:46
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021, 13:47
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021, 20:59
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021, 07:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de TOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 17:50
Decorrido prazo - Decorrido prazo de TOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 14:33
Decorrido prazo - Decorrido prazo de TOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 06:25
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/03/2021, 22:16
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021, 16:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 16:24
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011083-60.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
17/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011083-60.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
17/02/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2021, 20:21
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2021, 20:21
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
15/02/2021, 14:24
Juntado(a) - Juntada de volume
15/02/2021, 14:24
Juntado(a) - Petição Inicial
03/02/2021, 10:44
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/02/2021, 09:51
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/02/2021, 09:51
Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 24301-92.2014.4.01.3803
03/05/2017, 14:08
Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
03/11/2016, 10:33
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/11/2016, 10:24
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/10/2016, 15:50
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/05/2016, 17:09
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2016, 13:00
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/04/2016, 08:06
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE
04/04/2016, 15:19
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO NÃO SE MANIFESTOU
04/04/2016, 15:19
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/12/2015, 11:56
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/10/2015, 16:09
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/10/2015, 16:09
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/10/2015, 16:29
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2015, 09:03
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/09/2015, 16:42
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
16/09/2015, 09:17
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
08/05/2025, 15:59