Execução Fiscal 0014183-86.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.802.106,87

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA SILVA COUTO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

EVALDO DA SILVA COUTO

CPF

Reu

MARIA APARECIDA SILVA COUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO JACOMO TEIXEIRA

OAB/SP 257561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:51

Despacho

15/05/2026, 16:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 10025928820234060000/TRF

30/10/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

30/09/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

30/09/2025, 17:45

Despacho

25/09/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191

23/08/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

23/08/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

23/08/2025, 16:09

Despacho

23/08/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2025, 08:16

Todas as movimentações(210)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:51

Despacho

15/05/2026, 16:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 10025928820234060000/TRF

30/10/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 12:59

01/10/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

30/09/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

30/09/2025, 17:45

Despacho

25/09/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191

23/08/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

23/08/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

23/08/2025, 16:09

Despacho

23/08/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2025, 08:16

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

26/07/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

26/07/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 184

26/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 17:43

Juntado(a)

21/07/2025, 17:42

Despacho

21/07/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2025, 12:55

Juntada de Petição

30/05/2025, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/05/2025, 15:45

Despacho

08/05/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

08/05/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

08/05/2025, 13:07

Juntada de Petição

08/05/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167

30/04/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

30/04/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

30/04/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 15:45

Despacho

30/04/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

12/03/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

10/03/2025, 23:59

Despacho

28/02/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 18:37

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1004290-44.2022.4.01.3803/MG - ref. ao(s) evento(s): 31

10/01/2025, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

16/12/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

16/12/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 11:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2024, 09:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

10/12/2024, 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

30/10/2024, 11:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 10:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 10:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 14:21

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso ou Sobrestado

14/06/2024, 14:21

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

14/06/2024, 14:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/05/2024, 14:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/05/2024, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 12:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/05/2024, 12:01

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

23/05/2024, 10:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/05/2024, 12:26

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

11/03/2024, 12:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/02/2024, 14:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/12/2023, 16:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2023, 16:16

Juntado(a) - Decisão

11/12/2023, 15:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 15:40

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/07/2023, 16:44

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

24/07/2023, 16:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/05/2023, 13:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/03/2023, 20:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/02/2023, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023, 11:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/02/2023, 11:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/12/2022, 13:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 13:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 17:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/10/2022, 14:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/06/2022, 13:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 12:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/05/2022, 14:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/04/2022, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 10:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 14:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 16:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 14:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/01/2022, 10:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/10/2021, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 11:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 17:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/09/2021, 15:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 09:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 09:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 17:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 05:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 13:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 07:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EVALDO DA SILVA COUTO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA COUTO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA SILVA COUTO LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA SILVA COUTO LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EVALDO DA SILVA COUTO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA COUTO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA COUTO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA SILVA COUTO LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EVALDO DA SILVA COUTO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 22:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014183-86.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA SILVA COUTO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA SILVA COUTO EVALDO DA SILVA COUTO CONSTRUTORA SILVA COUTO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014183-86.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA SILVA COUTO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA SILVA COUTO EVALDO DA SILVA COUTO CONSTRUTORA SILVA COUTO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014183-86.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA SILVA COUTO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA SILVA COUTO EVALDO DA SILVA COUTO CONSTRUTORA SILVA COUTO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014183-86.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA SILVA COUTO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA SILVA COUTO EVALDO DA SILVA COUTO CONSTRUTORA SILVA COUTO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014183-86.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA SILVA COUTO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA SILVA COUTO EVALDO DA SILVA COUTO CONSTRUTORA SILVA COUTO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014183-86.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA SILVA COUTO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA SILVA COUTO EVALDO DA SILVA COUTO CONSTRUTORA SILVA COUTO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 20:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 20:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/02/2021, 14:38

Juntado(a) - Juntada de volume

15/02/2021, 14:38

Juntado(a) - Petição Inicial

03/02/2021, 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/2021, 09:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2021, 09:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 16:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2020, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2020, 16:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2020, 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2020, 13:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/01/2020, 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

02/10/2019, 15:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

01/10/2019, 15:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/09/2019, 12:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2019, 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2019, 12:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2019, 12:18

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

12/07/2019, 12:18

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/04/2019, 18:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2019, 18:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 12:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/02/2019, 13:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2018, 13:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018, 13:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2018, 08:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2018, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2018, 17:20

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/06/2018, 17:20

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

24/04/2018, 14:29

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

23/04/2018, 18:00

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/04/2018, 10:16

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/04/2018, 10:16

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

23/04/2018, 10:16

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIR EDITAL DE CITAÇÃO

28/02/2018, 08:20

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

28/02/2018, 08:20

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/01/2018, 14:45

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/12/2017, 18:19

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO OS AUTOS

14/12/2017, 18:18

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2017, 18:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2017, 13:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) pesquisa de endereço

30/10/2017, 12:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) pesquisa de endereço

25/10/2017, 13:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

08/08/2017, 15:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2017, 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2017, 18:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 09:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2017, 12:55

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

16/05/2017, 12:55

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/12/2016, 12:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/12/2016, 12:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2016, 12:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2016, 12:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2016, 13:30

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2016, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2025, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 18:37

SENTENÇA

•10/01/2025, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 11:35

OUTROS

•14/06/2024, 14:21

OUTROS

•30/11/2022, 17:19

OUTROS

•17/01/2022, 14:03

OUTROS

•20/09/2021, 17:41