Execução Fiscal 0000465-33.1999.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EDUARDO MACIEL DE SOUSA

CPF

Reu

NILSON SACCOL BOTEGA

CPF

Reu

REAL VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILSON RAMALHO DE LIMA

OAB/MA 4871·CPF·Representa: Réu

JUDSON LOPES SILVA

OAB/MA 4844·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:21

Juntada de petição intercorrente

23/05/2025, 16:11

Juntada de Certidão

15/05/2025, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:01

Juntada de manifestação

08/09/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 11:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:24

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024, 15:19

Juntada de Certidão

07/03/2024, 15:19

Todas as movimentações(206)

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:21

Juntada de petição intercorrente

23/05/2025, 16:11

Juntada de Certidão

15/05/2025, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•15/05/2025, 18:24

Decisão

•15/05/2025, 18:24

15/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:01

Juntada de manifestação

08/09/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 11:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:24

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024, 15:19

Juntada de Certidão

07/03/2024, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 15:19

Conclusos para decisão

05/03/2024, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2024, 17:15

Juntada de Certidão

04/03/2024, 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/03/2024, 17:15

Juntada de carta

13/02/2023, 14:06

Juntada de manifestação

09/01/2023, 12:00

Juntada de e-mail

07/10/2022, 13:32

Conclusos para despacho

21/09/2022, 18:50

Juntada de ofício

09/09/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:06

Juntada de termo

31/05/2022, 23:25

Juntada de termo

24/01/2022, 23:32

Expedição de Carta precatória.

27/09/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 19:11

Decorrido prazo de REAL VEICULOS LTDA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:34

Decorrido prazo de NILSON SACCOL BOTEGA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 02:33

Decorrido prazo de EDUARDO MACIEL DE SOUSA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 20:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 20:31

Juntada de manifestação

09/02/2021, 15:39

Conclusos para decisão

20/01/2021, 15:29

Cancelada a movimentação processual

20/01/2021, 15:21

Cancelada a movimentação processual

20/01/2021, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000465-33.1999.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDUARDO MACIEL DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO MACIEL DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000465-33.1999.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDUARDO MACIEL DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO MACIEL DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 10:04

Juntada de certidão de processo migrado

24/11/2020, 13:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/11/2020, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2019, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2019, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ABAIXO DE 1 MILHÃO

03/05/2019, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2019, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EM CIMA DO ARMÁRIO

26/02/2019, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2019, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2019, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DATA ASSINATURA 19/12/18

05/02/2019, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2018, 09:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA N° 469/2018/SEXEC/2V

09/10/2018, 10:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N° 469/2018/SEXEC/2V

09/10/2018, 10:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 469/2018/SEXEC/2V À COMARCA DE MAJU/PA.

11/05/2018, 15:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/01/2018, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2018, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2017, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXQTE

04/04/2017, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA PFN

24/02/2017, 18:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2016, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2016, 18:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/07/2016, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXQTE

22/04/2016, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOAS VINDOS DA PFN

28/03/2016, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2016, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2016, 19:17

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

18/02/2016, 14:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/11/2015, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2015, 18:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/07/2015, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2014, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO RECEBIDA EM SECRETARIA

02/05/2014, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/04/2014, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2014, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2014, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2014, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2014, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2014, 18:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/11/2013, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2013, 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2013, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2013, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2013, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 10:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/04/2013, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2013, 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2013, 08:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2013, 14:59

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR CP. 009/2012

19/09/2012, 14:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P 10/99. JUNTADA EM 27/04/99

17/08/2012, 14:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

30/07/2012, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2012, 09:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICACAO REALIZADA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012

03/02/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012

03/02/2012, 20:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICACAO REALIZADA

17/10/2011, 15:18

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISAO JUDICIAL

17/10/2011, 11:25

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - P/ RETIFICACOES POLO ATIVO/PASSIVO.

11/10/2011, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2011, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2011, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2011, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2011, 09:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N.76/2004, FLS.130/163

07/07/2011, 17:53

OFICIO EXPEDIDO

12/11/2010, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2010, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2010, 18:48

OFICIO EXPEDIDO - N. 62/10

12/05/2010, 13:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/12/2009, 16:55

OFICIO EXPEDIDO

10/08/2009, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/07/2009, 13:50

OFICIO EXPEDIDO

20/04/2009, 13:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/03/2009, 17:54

OFICIO EXPEDIDO - Nº 177/08-SEXEC

15/12/2008, 14:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF OF. N.126/2008/SEXEC/JF

16/10/2008, 17:03

OFICIO EXPEDIDO

10/09/2008, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2008, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2008, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/08/2008, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

25/07/2008, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/07/2008, 17:47

TELEX / FAX EXPEDIDO

14/07/2008, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

08/07/2008, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2008, 15:43

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) N.15/08-SEXEC

29/02/2008, 17:22

OFICIO EXPEDIDO - Nº 14/08-SEXEC

01/02/2008, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2007, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2007, 14:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

31/07/2007, 14:55

OFICIO EXPEDIDO

06/06/2007, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2007, 11:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2007, 13:44

OFICIO EXPEDIDO

08/02/2007, 12:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

25/09/2006, 15:20

OFICIO EXPEDIDO

08/08/2006, 18:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

22/05/2006, 12:48

OFICIO EXPEDIDO - OF EXP SOL INFO CP

20/03/2006, 13:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/09/2005, 17:01

OFICIO EXPEDIDO

26/07/2005, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2005, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2005, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2005, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2005, 16:44

OFICIO EXPEDIDO

26/01/2005, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2004, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2004, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2004, 10:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/08/2004, 15:38

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

28/07/2004, 14:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

07/07/2004, 15:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/06/2004, 15:17

OFICIO EXPEDIDO

09/06/2004, 13:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - PRECATORIA AGUARDANDO DEVOLUÇÃO

15/03/2004, 12:21

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

12/12/2003, 14:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

30/10/2003, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REAVALIAR O BEM PARA LEILAO

12/09/2003, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2003, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2003, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2003, 08:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2003, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2003, 08:58

CARGA: RETIRADOS INSS

01/07/2003, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/06/2003, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTA INSS P/ TOMAR PROVIDENCIAS P LEILAO

20/05/2003, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2003, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2003, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. DESPACHO

12/11/2002, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

23/09/2002, 09:00

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA

12/07/2002, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/07/2002, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - AGUARDANDO VISTA/ATO ORDINATÓRIO

08/02/2002, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - (2a.) DO EXECUTADO

06/11/2001, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - AG PUBLICAÇÃO

25/10/2001, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EXPEDIDO

16/10/2001, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/08/2001, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2001, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2001, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/04/2001, 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

06/04/2001, 12:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - V1ND0S D0 1NSS

06/04/2001, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/03/2001, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DO EXECUTADO

29/11/2000, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2a.)

02/10/2000, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/05/2000, 12:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO

20/03/2000, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2000, 08:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2000, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.)

08/03/2000, 12:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/09/1999, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/09/1999, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ACORDO EM ANDAMENTO.EXECUCAO SUSPENSA ATE TERMINO DO PRAZO.

09/06/1999, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO PETICAO

01/06/1999, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/05/1999, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HOMOLOGO PARCELAMENTO DEBITO, SUSPENDENDO CURSO DO FEITO ATE CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO (ART.792 CPC).

30/04/1999, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/1999, 17:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PENHORA E AVALIACAO DO IMOVEL OFERECIDO

13/04/1999, 18:00

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

13/04/1999, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

06/04/1999, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/1999, 10:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/03/1999, 17:57

Decisão

•07/03/2024, 15:19

Decisão

•04/03/2024, 17:15

Decisão

•24/03/2021, 19:11