Execução Fiscal 0006249-78.2015.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 54.317,95

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

USAMGE METALURGICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JUAN JOSE VELASQUEZ GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:49

Baixa Definitiva

29/11/2024, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 13:21

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 21:58

Juntado(a)

05/11/2024, 19:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 09:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/04/2021, 20:29

Decisão interlocutória - Outras Decisões

19/04/2021, 10:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/04/2021, 22:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de USAMGE METALURGICA LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUAN JOSE VELASQUEZ GARCIA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de USAMGE METALURGICA LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUAN JOSE VELASQUEZ GARCIA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:32

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:49

Baixa Definitiva

29/11/2024, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 13:21

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 21:58

Juntado(a)

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2024, 13:21

OUTROS

•19/04/2021, 10:46

05/11/2024, 19:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 09:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/04/2021, 20:29

Decisão interlocutória - Outras Decisões

19/04/2021, 10:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/04/2021, 22:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de USAMGE METALURGICA LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUAN JOSE VELASQUEZ GARCIA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de USAMGE METALURGICA LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUAN JOSE VELASQUEZ GARCIA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de USAMGE METALURGICA LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUAN JOSE VELASQUEZ GARCIA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/02/2021, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006249-78.2015.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: USAMGE METALURGICA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUAN JOSE VELASQUEZ GARCIA USAMGE METALURGICA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006249-78.2015.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: USAMGE METALURGICA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUAN JOSE VELASQUEZ GARCIA USAMGE METALURGICA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006249-78.2015.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: USAMGE METALURGICA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUAN JOSE VELASQUEZ GARCIA USAMGE METALURGICA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006249-78.2015.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: USAMGE METALURGICA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUAN JOSE VELASQUEZ GARCIA USAMGE METALURGICA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 21:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 21:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/11/2020, 22:11

Juntado(a) - Petição Inicial

16/11/2020, 20:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2020, 16:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2020, 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/01/2017, 14:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANISFESTAÇÃO POR COTA

04/11/2016, 17:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2016, 17:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2016, 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2016, 16:12

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2016, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/10/2016, 18:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE- SUSPENSAO

09/08/2016, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 14:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2016, 11:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2016, 10:25

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2016, 10:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2016, 09:47

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2016, 09:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2016, 09:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2016, 15:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2016, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/04/2016, 16:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

22/02/2016, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2016, 16:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2016, 09:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2016, 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2016, 17:23

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2016, 17:22

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2016, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2016, 15:55

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/01/2016, 15:55

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/12/2015, 14:38

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/12/2015, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2015, 08:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2015, 08:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/11/2015, 10:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2015, 08:50

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/11/2015, 15:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/11/2015, 15:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/2015, 13:34