Execução Fiscal 0006808-98.2016.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 103.610,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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GERVASIO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Reu

GEOSOLOS FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/11/2024, 15:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 08:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:34

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/10/2024, 14:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 14:34

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/02/2024, 16:01

Juntado(a) - Decisão

01/02/2024, 16:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/01/2024, 19:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2024, 19:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/11/2023, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/11/2023, 15:47

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/11/2024, 15:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 08:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•23/10/2024, 14:34

OUTROS

•22/11/2023, 08:19

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23/10/2024, 14:34

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/10/2024, 14:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 14:34

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/02/2024, 16:01

Juntado(a) - Decisão

01/02/2024, 16:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/01/2024, 19:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2024, 19:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/11/2023, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/11/2023, 15:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/11/2023, 08:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/11/2023, 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/11/2023, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 08:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

21/11/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 15:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GEOSOLOS FUNDACOES E CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de certidão

04/09/2023, 16:06

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 12:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 16:26

Juntado(a) - Decisão

15/05/2023, 16:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/10/2022, 17:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/10/2022, 15:20

Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição

17/02/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/05/2021, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERVASIO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERVASIO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERVASIO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/02/2021, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006808-98.2016.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERVASIO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERVASIO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006808-98.2016.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERVASIO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERVASIO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 21:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 21:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/10/2020, 13:47

Juntado(a) - Petição Inicial

16/10/2020, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2019, 17:53

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N°3099/2018 NÃO CUMPRIDA

04/12/2019, 07:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL

02/12/2019, 09:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2019, 09:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2019, 07:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2019, 15:08

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 15:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL

17/09/2019, 08:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019, 10:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2019, 11:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2019, 19:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL

03/06/2019, 11:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2019, 10:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2019, 08:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2019, 19:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COMPROVANTE DE DISTRIBUIÇÃO DE CP

05/04/2019, 10:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2019, 10:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019, 10:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2018, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2018, 09:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2018, 09:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2018, 13:44

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3099

04/12/2018, 13:37

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2018, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/07/2018, 17:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE

13/04/2018, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2018, 16:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - IPATINGA

26/01/2018, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2018, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2018, 16:49

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP

24/11/2017, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2017, 18:07

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/07/2017, 15:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP 1742-2017 CR - 40120173011945

06/07/2017, 12:04

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1742

05/06/2017, 14:23

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/05/2017, 14:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/05/2017, 16:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2017, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/04/2017, 09:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2017, 13:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/04/2017, 15:34

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/04/2017, 15:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/03/2017, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 15:54