0031759-07.1997.4.01.3400

Procedimento Comum CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/1997

Valor da Causa

R$ 230,00

Orgao julgador

5ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

NELIO ROCHA

Autor

NELIO ROCHA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031759-07.1997.4.01.3400. APELANTE: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NELIO ROCHA ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF8799-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031759-07.1997.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NELIO ROCHA Advogado do(a)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031759-07.1997.4.01.3400. APELANTE: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NELIO ROCHA ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF8799-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031759-07.1997.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NELIO ROCHA Advogado do(a)

13/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/11/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 16/2000

19/06/2000, 15:35

REMESSA ORDENADA: TRF

30/05/2000, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/05/2000, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/05/2000, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2000, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2000, 13:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

05/05/2000, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

04/05/2000, 12:53

CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA NO 048/00.

02/05/2000, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/04/2000, 17:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

26/04/2000, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

25/04/2000, 14:03

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 18:54

Despacho

•17/11/2025, 09:24

Ato ordinatório

•11/09/2025, 17:41

Ato ordinatório

•09/07/2025, 11:18

Despacho

•07/05/2025, 16:58

Cumprimento de Sentença

•29/01/2025, 16:21

Ato ordinatório

•20/01/2025, 12:21

Decisão

•15/03/2024, 16:38