Execução Fiscal 0000954-55.2018.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 729.429,75

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JAZ SOLUCOES EM CONSTRUCAO A SECO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/02/2025, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2025, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 14:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 09:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 08:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/11/2022, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/04/2021, 23:50

Decisão interlocutória - Outras Decisões

19/04/2021, 19:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/04/2021, 01:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAZ SOLUCOES EM CONSTRUCAO A SECO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAZ SOLUCOES EM CONSTRUCAO A SECO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAZ SOLUCOES EM CONSTRUCAO A SECO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:27

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/02/2025, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2025, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 14:23

Documentos

OUTROS

•19/04/2021, 19:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 09:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 08:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/11/2022, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/04/2021, 23:50

Decisão interlocutória - Outras Decisões

19/04/2021, 19:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/04/2021, 01:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAZ SOLUCOES EM CONSTRUCAO A SECO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAZ SOLUCOES EM CONSTRUCAO A SECO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAZ SOLUCOES EM CONSTRUCAO A SECO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/02/2021, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000954-55.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: JAZ SOLUCOES EM CONSTRUCAO A SECO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAZ SOLUCOES EM CONSTRUCAO A SECO LTDA - ME JAZ SOLUCOES EM CONSTRUCAO A SECO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000954-55.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: JAZ SOLUCOES EM CONSTRUCAO A SECO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAZ SOLUCOES EM CONSTRUCAO A SECO LTDA - ME JAZ SOLUCOES EM CONSTRUCAO A SECO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 21:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 21:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/02/2021, 21:25

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 01:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2020, 15:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2020, 12:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2020, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2018, 09:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2018, 09:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

07/12/2018, 10:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

08/10/2018, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2018, 09:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2018, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2018, 17:09

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2018, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2018, 15:29

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/07/2018, 13:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/06/2018, 15:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCDO

23/05/2018, 15:45

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/05/2018, 18:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2018, 16:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/05/2018, 19:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2018, 13:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/04/2018, 14:48

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/04/2018, 14:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

08/03/2018, 15:33