Execução Fiscal 0000391-12.2009.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2009

Valor da Causa

R$ 11.805,78

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TURISUBER TURISMO LTDA. - ME

CNPJ

Reu

JOAO AMERICO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALLESKA TAYANE FARIA FELIPE

OAB/MG 138465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:54

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:54

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 15:53

Juntada de Certidão

30/05/2022, 15:53

Juntada de manifestação

24/05/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG.

25/04/2022, 14:04

Juntada de Cálculos judiciais

25/04/2022, 14:04

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

22/04/2022, 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 16:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:38

Juntada de manifestação

06/12/2021, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 16:33

Todas as movimentações(123)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:54

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:54

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 15:53

Juntada de Certidão

30/05/2022, 15:53

Juntada de manifestação

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2022, 15:15

Ato ordinatório

•22/04/2022, 16:21

24/05/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG.

25/04/2022, 14:04

Juntada de Cálculos judiciais

25/04/2022, 14:04

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

22/04/2022, 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 16:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:38

Juntada de manifestação

06/12/2021, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2021, 13:23

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 16:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:39

Juntada de manifestação

14/10/2021, 12:57

Juntada de manifestação

29/09/2021, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 07:27

Desentranhado o documento

14/09/2021, 13:13

Juntada de volume

10/09/2021, 14:53

Decorrido prazo de TURISUBER TURISMO LTDA. - ME em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 09:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 09:24

Decorrido prazo de TURISUBER TURISMO LTDA. - ME em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 09:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 09:41

Decorrido prazo de TURISUBER TURISMO LTDA. - ME em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 17:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 17:36

Decorrido prazo de TURISUBER TURISMO LTDA. - ME em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 05:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 05:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 13:44

Decorrido prazo de TURISUBER TURISMO LTDA. - ME em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 13:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 22:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 06:22

Decorrido prazo de TURISUBER TURISMO LTDA. - ME em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 07:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 07:55

Decorrido prazo de JOAO AMERICO DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:51

Decorrido prazo de JOAO AMERICO DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:34

Decorrido prazo de JOAO AMERICO DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:28

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000391-12.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TURISUBER TURISMO LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO AMERICO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000391-12.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TURISUBER TURISMO LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO AMERICO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 22:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 22:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 22:38

Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2021, 22:29

Juntada de volume

16/02/2021, 22:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/2021, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2021, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2021, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA

14/12/2020, 16:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2019, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2019, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/07/2019, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/05/2019, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/03/2019, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2019, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2018, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2018, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2018, 09:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2018, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2018, 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

24/04/2018, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2018, 14:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

05/02/2013, 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2012, 11:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2012, 07:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2012, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2012, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2012, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2012, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2012, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

17/08/2012, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2012, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2012, 16:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

26/03/2012, 15:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

21/03/2012, 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2012, 15:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/10/2011, 13:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/10/2011, 13:07

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/08/2011, 17:23

CITACAO: ORDENADA

09/08/2011, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2011, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2011, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/05/2011, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2011, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2011, 08:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2011, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

10/03/2011, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2010, 18:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista a exequente para manifestar sobre certidão do sr. oficial de justiça

22/11/2010, 18:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

29/09/2010, 13:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

02/08/2010, 13:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/08/2010, 13:43

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/05/2010, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAMENTO EM 05 DIAS DA DIVIDA.ARBITRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 20% SOBRE O VALOR DA DÍVIDA

21/05/2010, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2010, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A EXEQUENTE REQUER A CITAÇÃO DA EMPRESA POR OFICIAL DE JUSTIÇA A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO...

16/04/2010, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ. NACIONAL

08/01/2010, 12:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2009, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

11/12/2009, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2009, 18:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2009, 18:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/08/2009, 15:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, REMETIDA COM AR

25/06/2009, 16:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/04/2009, 13:56

CITACAO: ORDENADA

28/04/2009, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se via AR o executado. Honorários 20%.

28/04/2009, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2009, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

04/02/2009, 13:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/02/2009, 16:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/01/2009, 15:51

Sentença Tipo B

•30/11/2021, 13:23

Ato ordinatório

•27/09/2021, 07:27