Execução Fiscal 0024545-36.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 3.405,94

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FM PALANEDI SERVICOS GRAFICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documentos diversos

21/06/2022, 12:38

Juntada de Certidão

21/06/2022, 12:37

Juntada de documentos diversos

04/10/2021, 09:14

Juntada de Certidão

04/10/2021, 09:14

Juntada de Certidão

15/06/2021, 09:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:28

Decorrido prazo de FM PALANEDI SERVICOS GRAFICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:37

Outras Decisões

20/04/2021, 13:28

Conclusos para despacho

23/03/2021, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:26

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 12:16

Todas as movimentações(58)

Juntada de documentos diversos

21/06/2022, 12:38

Juntada de Certidão

21/06/2022, 12:37

Juntada de documentos diversos

04/10/2021, 09:14

Juntada de Certidão

04/10/2021, 09:14

Juntada de Certidão

15/06/2021, 09:44

Documentos

Despacho

•20/11/2025, 00:05

Sentença Tipo B

•21/05/2025, 10:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:28

Decorrido prazo de FM PALANEDI SERVICOS GRAFICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:37

Outras Decisões

20/04/2021, 13:28

Conclusos para despacho

23/03/2021, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:26

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024545-36.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: FM PALANEDI SERVICOS GRAFICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FM PALANEDI SERVICOS GRAFICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024545-36.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: FM PALANEDI SERVICOS GRAFICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FM PALANEDI SERVICOS GRAFICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 22:35

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 22:35

Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2021, 22:34

Juntada de volume

16/02/2021, 22:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 21:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/09/2020, 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2020, 17:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/09/2020, 17:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO EDITAL 11/2019

09/10/2019, 12:16

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

09/10/2019, 12:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

09/10/2019, 12:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/10/2019, 17:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/07/2019, 12:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2019, 12:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2019, 12:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2019, 10:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2019, 12:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2019, 10:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2019, 10:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/04/2019, 10:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/04/2019, 07:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2019, 07:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2019, 07:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2019, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 12:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

26/02/2019, 08:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

25/02/2019, 09:02

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/02/2019, 14:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/11/2018, 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2018, 13:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2018, 13:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2018, 12:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CPA

31/08/2018, 11:15

CITACAO: ORDENADA

24/08/2018, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2018, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2018, 15:23

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

31/07/2018, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2018, 14:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/07/2018, 13:34

INICIAL AUTUADA

26/07/2018, 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/07/2018, 18:36

Ato ordinatório

•08/03/2025, 13:00

Ato ordinatório

•03/03/2024, 13:32

Ato ordinatório

•03/03/2024, 13:32

Decisão

•06/10/2023, 19:44

Decisão

•20/04/2021, 13:28