Execução Fiscal 0001374-16.2006.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 58.201,39

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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SUPERMERCADO PORTAL LTDA

CNPJ

Reu

RENATTO CAETANO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

HUDSON XAVIER FLORINDO DE CASTRO

OAB/MG 172325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 17:59

Baixa Definitiva

07/02/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

06/02/2025, 01:05

Juntada de certidão

31/01/2025, 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137

29/01/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

28/01/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133

27/01/2025, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137

23/01/2025, 13:32

Expedição de mandado

20/01/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:46

Determinada a intimação

09/12/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 11:29

Todas as movimentações(150)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 17:59

Baixa Definitiva

07/02/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

06/02/2025, 01:05

Juntada de certidão

31/01/2025, 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 15:46

TEXTO DIGITADO

•24/10/2024, 19:47

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legal

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29/01/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

28/01/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133

27/01/2025, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137

23/01/2025, 13:32

Expedição de mandado

20/01/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:46

Determinada a intimação

09/12/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 11:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/12/2024, 11:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/11/2024, 16:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/11/2024, 16:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 15:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/11/2024, 15:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/11/2024, 13:38

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 03:57

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

19/11/2024, 03:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 16:23

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

05/11/2024, 11:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/11/2024, 16:46

Juntado(a) - Habilitação

04/11/2024, 16:38

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo B em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024

26/10/2024, 00:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 19:47

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 19:47

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 19:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/10/2024, 19:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 19:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

24/10/2024, 18:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 18:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/10/2024, 17:40

Juntado(a) - Habilitação

24/10/2024, 17:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 15:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/10/2024, 13:26

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 18:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:21

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/05/2022, 19:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 19:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/05/2022, 15:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 15:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 14:30

Decisão interlocutória - Outras Decisões

09/05/2022, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

23/09/2021, 07:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/05/2021, 15:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 09:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 09:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 17:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 05:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 13:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 08:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 07:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERMERCADO PORTAL LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATTO CAETANO SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERMERCADO PORTAL LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATTO CAETANO SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERMERCADO PORTAL LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATTO CAETANO SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001374-16.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SUPERMERCADO PORTAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO PORTAL LTDA RENATTO CAETANO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001374-16.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SUPERMERCADO PORTAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO PORTAL LTDA RENATTO CAETANO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001374-16.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SUPERMERCADO PORTAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO PORTAL LTDA RENATTO CAETANO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001374-16.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SUPERMERCADO PORTAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO PORTAL LTDA RENATTO CAETANO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001374-16.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SUPERMERCADO PORTAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO PORTAL LTDA RENATTO CAETANO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 22:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 22:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2021, 21:22

Juntado(a) - Juntada de volume

16/02/2021, 21:21

Juntado(a) - Petição Inicial

03/02/2021, 21:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/2021, 10:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2021, 10:35

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/11/2020, 11:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/05/2020, 16:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2020, 18:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2019, 09:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2019, 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2019, 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

01/10/2019, 16:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2019, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR UM ANO. APÓS SEM MANIFESTAÇAO DA EXQTE, ARQUIVAR.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR UM ANO. APÓS SEM MANIFESTAÇAO DA EXQTE, ARQUIVAR.

21/01/2013, 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2013, 15:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2013, 13:21

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

11/01/2013, 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2012, 13:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - suspende-se o curso da execução

19/12/2012, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2012, 09:28

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) 1º CRI UBERLANDIA

12/12/2012, 16:33

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 2º CRI UBERLANDIA

12/12/2012, 15:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) EXEQUENTE REQUER SUSPENSÃO DO FEITO.

12/12/2012, 15:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 1º CRI

12/12/2012, 14:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2º CRI

12/12/2012, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2012, 12:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 12:59

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 12:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA À FAZENDA NACIONAL, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO.

20/11/2012, 13:34

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) OFICIO 1184

19/11/2012, 14:00

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO 1183

19/11/2012, 14:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO 1184 - 2º CRI - INDISPONIBILIDADE

26/10/2012, 15:24

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 1183 - 1º CRI - INDISPONIBILIDADE

26/10/2012, 15:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD

16/08/2012, 16:17

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

14/08/2012, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2012, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

30/05/2012, 17:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2012, 09:56

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL.

25/05/2012, 09:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

10/05/2012, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2011, 08:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2011, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2011, 15:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDO A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO

30/08/2011, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2011, 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL

16/06/2011, 17:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2011, 11:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2011, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO

30/11/2009, 14:41

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

30/11/2009, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2009, 17:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

09/07/2009, 16:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2009, 12:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2009, 15:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO PEDIDO DE FLS.

18/12/2008, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2008, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

08/09/2008, 14:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2008, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exequente sobre o prosseguimento do feito

02/05/2008, 18:22

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - manifestação dos executaods

02/05/2008, 18:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO PUBLICADO NO DJ DO DIA 19/03/2008

24/03/2008, 18:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO

17/03/2008, 15:40

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - EXECUTADOS

15/10/2007, 16:20

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/09/2007, 16:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - reitifique-se a autuacao procedendo inclusao citem-se os demais pedidos serao apreciados posteriormente

20/04/2007, 18:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2007, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

23/11/2006, 14:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2006, 12:21

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/07/2006, 15:40

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/05/2006, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2006, 10:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

07/03/2006, 13:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/03/2006, 17:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/03/2006, 14:18

OUTROS

•16/05/2022, 19:07

OUTROS

•09/05/2022, 14:30