Execução Fiscal 0007356-74.2007.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 27.218,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AVENIR VIEIRA TANNUS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO JULIO DA ROCHA

OAB/SP 81457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:12

Baixa Definitiva

17/12/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

02/09/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

02/09/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

28/08/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

28/08/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

23/08/2024, 17:52

Expedição de ofício

23/08/2024, 17:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/08/2024, 10:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/08/2024, 10:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/08/2024, 11:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/07/2024, 16:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 16:35

Todas as movimentações(183)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:12

Baixa Definitiva

17/12/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

02/09/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

02/09/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

TEXTO DIGITADO

•30/07/2024, 16:35

OUTROS

•25/06/2024, 09:56

28/08/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

28/08/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

28/08/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

23/08/2024, 17:52

Expedição de ofício

23/08/2024, 17:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/08/2024, 10:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/08/2024, 10:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/08/2024, 11:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/07/2024, 16:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/07/2024, 16:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/07/2024, 13:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 14:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/06/2024, 14:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/06/2024, 13:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 09:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 09:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/06/2024, 17:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/06/2024, 15:30

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/06/2024, 16:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 19:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 19:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AVENIR VIEIRA TANNUS FILHO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/02/2024, 15:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/02/2024, 10:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/01/2024, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2024, 17:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/01/2024, 17:26

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 12:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/06/2023, 14:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2023, 15:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2023, 15:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 16:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/03/2023, 16:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/03/2023, 15:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 14:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/02/2023, 14:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/02/2023, 14:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AVENIR VIEIRA TANNUS FILHO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2022, 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 14:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 11:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 11:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/09/2022, 16:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/07/2022, 12:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 15:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/06/2022, 17:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 09:25

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 09:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AVENIR VIEIRA TANNUS FILHO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:42

Juntado(a) - Publicado Intimação em 21/01/2022.

23/01/2022, 10:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 10:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/01/2022, 17:01

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2022, 16:46

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 16:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/10/2021, 14:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 17:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 11:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 11:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/09/2021, 19:22

Juntado(a) - Juntada de ofício

04/06/2021, 13:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 09:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 09:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 17:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 05:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 13:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 07:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AVENIR VIEIRA TANNUS FILHO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/02/2021, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007356-74.2007.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AVENIR VIEIRA TANNUS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVENIR VIEIRA TANNUS FILHO LUIZ ANTONIO JULIO DA ROCHA - (OAB: SP81457) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007356-74.2007.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AVENIR VIEIRA TANNUS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVENIR VIEIRA TANNUS FILHO LUIZ ANTONIO JULIO DA ROCHA - (OAB: SP81457) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 22:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 22:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2021, 20:55

Juntado(a) - Juntada de volume

16/02/2021, 20:54

Juntado(a) - Petição Inicial

03/02/2021, 11:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/2021, 10:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2021, 10:37

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - a cef

30/11/2020, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 16:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2020, 11:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2020, 17:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2020, 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2020, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

19/02/2020, 13:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2020, 17:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/12/2019, 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/10/2019, 17:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/10/2019, 16:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2019, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2019, 16:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2019, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 14:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2019, 10:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2019, 12:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2019, 12:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/09/2019, 12:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DA CEMAN DE BELO HORIZONTE

05/09/2019, 12:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

03/09/2019, 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/08/2019, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/06/2019, 10:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2019, 13:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2019, 15:04

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/11/2018, 14:21

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITADO PELO MALOTE DIGITAL INFORMAÇÕES À JOÃO PESSOA-PB SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 150/2018

21/08/2018, 16:59

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

03/04/2018, 08:07

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 150

30/01/2018, 11:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2017, 12:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2017, 13:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2017, 15:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2017, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2017, 17:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2017, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RENOVADA SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, NESTA DATA.

29/10/2015, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até nova manifestaçao do exqte. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até nova manifestaçao do exqte

22/04/2013, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

19/04/2013, 17:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2013, 09:07

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FN

05/04/2013, 09:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2013, 13:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A SUSPENSÃO DO FEITO/ARQUIVAMENTO

26/03/2013, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2013, 14:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO

05/02/2013, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2013, 14:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2013, 11:17

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

18/01/2013, 11:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2013, 09:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2013, 09:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2013, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DETERMINADO

11/05/2012, 09:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

10/05/2012, 08:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2012, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2012, 09:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2012, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2011, 12:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2011, 09:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2011, 08:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2011, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2011, 18:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2011, 11:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE.

26/05/2011, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO

13/10/2010, 16:47

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL, DRA. ANA CLÁUDIA FERNANDES, INTIMADA DA DECISÃO DE FLS..

13/10/2010, 16:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDA-SE POR 01 ANO

14/09/2010, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2010, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZ NAC

19/07/2010, 17:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2010, 12:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

12/03/2010, 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/01/2010, 18:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

28/01/2010, 18:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/12/2009, 16:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO PEDIDO DE FLS.

18/12/2008, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2008, 16:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL.

22/07/2008, 16:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2008, 11:03

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE MANIFESTAÇÃO DOS EXECUTADOS

27/02/2008, 14:42

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/01/2008, 16:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/12/2007, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2007, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

19/10/2007, 19:15

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/10/2007, 17:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2007, 16:25

OUTROS

•30/04/2024, 19:46

OUTROS

•13/02/2023, 14:51

OUTROS

•06/12/2022, 11:31

OUTROS

•28/09/2021, 11:29