Execução Fiscal 0006114-85.2004.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2004

Valor da Causa

R$ 18.147,96

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

DOMINGOS GOMES DA SILVA

CPF

Reu

LOURIVAL GERALDO DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO

OAB/MG 135093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 00:15

Juntada de manifestação

08/08/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:21

Juntada de cumprimento de sentença

11/07/2022, 18:00

Juntada de manifestação

07/07/2022, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 14:24

Declarada decadência ou prescrição

01/07/2022, 14:24

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:52

Juntada de manifestação

17/03/2022, 08:38

Todas as movimentações(205)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 00:15

Juntada de manifestação

08/08/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2022, 14:21

Cumprimento de Sentença

•11/07/2022, 18:00

28/07/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:21

Juntada de cumprimento de sentença

11/07/2022, 18:00

Juntada de manifestação

07/07/2022, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 14:24

Declarada decadência ou prescrição

01/07/2022, 14:24

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:52

Juntada de manifestação

17/03/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 14:43

Conclusos para despacho

21/02/2022, 08:46

Juntada de embargos de declaração

13/12/2021, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 16:40

Juntada de manifestação

28/09/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 10:38

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 15:53

Juntada de certidão

14/09/2021, 13:06

Desentranhado o documento

14/09/2021, 13:06

Juntada de volume

10/09/2021, 14:25

Decorrido prazo de DOMINGOS GOMES DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 18:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 18:04

Decorrido prazo de DOMINGOS GOMES DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:49

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:49

Decorrido prazo de DOMINGOS GOMES DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

07/03/2021, 04:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

07/03/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 04:54

Juntada de manifestação

02/03/2021, 09:35

Juntada de manifestação

18/02/2021, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006114-85.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006114-85.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006114-85.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006114-85.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006114-85.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006114-85.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006114-85.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006114-85.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006114-85.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006114-85.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006114-85.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006114-85.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006114-85.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006114-85.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006114-85.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006114-85.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 22:44

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 22:44

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 22:44

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 22:44

Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2021, 21:09

Juntada de volume

16/02/2021, 21:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/2021, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2021, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2021, 10:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/11/2020, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2020, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2019, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2019, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2019, 17:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

04/07/2019, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/06/2019, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2019, 14:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2017, 09:54

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/10/2017, 09:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 28/08/2017 - A PEDIDO DO EXEQUENTE.

29/08/2017, 19:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2017, 18:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2017, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO SUSPENSÃO EXEQUENTE.

25/08/2017, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2017, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2017, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2017, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2017, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/07/2017, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2017, 19:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/05/2017, 11:20

OFICIO REMETIDO CENTRAL

05/05/2017, 10:09

OFICIO EXPEDIDO

28/03/2017, 16:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/10/2016, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2016, 12:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/10/2016, 12:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/10/2016, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2016, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2016, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2016, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2016, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2016, 07:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

19/02/2016, 07:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2016, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2016, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2016, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/09/2015, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2015, 11:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2015, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2015, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2015, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

15/05/2015, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2015, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2014, 15:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2014, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2014, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2014, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2014, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2014, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2014, 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2014, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2014, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2014, 11:27

TRANSITO EM JULGADO EM - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

TRANSITO EM JULGADO EM

16/09/2013, 19:54

RECEBIDOS DO TRF

16/09/2013, 19:54

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF 1A REG

09/08/2012, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

24/05/2012, 20:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2012, 20:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a apelação interposta pela Exequente, nos efeitos devolutivo e suspensivo.

24/05/2012, 20:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2012, 11:23

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - FAZENDA NACIONAL

28/03/2012, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

25/02/2012, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2012, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2012, 14:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - A AÇÃO PROSSEGUE EM RELAÇÃO A CDA N. 60.6.04.010089-55 QUE NAO FOI CONSIDERADA PRESCRITA

06/02/2012, 18:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/11/2011, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - união manifesta e requer prosseguimento do feito

16/08/2011, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

16/06/2011, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2011, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ABRA-SE VISTA À EXEQUENTE PARA QUE COMPROVE NOS AUTOS, A FORMA DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO... E MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO.

12/05/2011, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2011, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXEQUENTE REQUER INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO EXECUTADO

03/02/2011, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA CAIXA

27/01/2011, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

03/11/2010, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2010, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2010, 15:20

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

27/07/2010, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO PEDIDO

15/05/2010, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2010, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER BLOQUEIO DE VALORES

15/05/2010, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL EFETIVAMENTE NO DIA 24/03/2010

26/03/2010, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

19/02/2010, 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

17/12/2009, 18:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - de manifestação dos executados

17/12/2009, 18:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO PUBLICADO NO E-DJF1 DE 15/09/2009.

15/09/2009, 12:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/09/2009, 15:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

10/09/2009, 15:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/09/2009, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE, VIA EDITAL, APENAS A EMPRESA EXECUTADA E O CO-RESPONSÁVEL LOURIVAL GERALDO DE MEDEIROS.

30/03/2009, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2009, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER A CITAÇAO POR EDITAL

03/11/2008, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

08/10/2008, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2008, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE MANIFESTE-SE SOBRE A INFORMAÇÃO, BEM COMO SOBRE A CERTIDÃO DO CORREIO ÀS FLS.90 E A CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FLS.92/96.

29/04/2008, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2008, 10:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/12/2007, 18:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/10/2007, 14:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/10/2007, 11:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/09/2007, 15:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

19/09/2007, 15:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ-PI PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO

08/08/2007, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITO A EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE

20/04/2007, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2007, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER JUNTADA DO ANEXO II DA CDA E CITACAO

02/04/2007, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

18/01/2007, 13:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DO PROC FAZENDA NACIONAL

19/12/2006, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

02/11/2006, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FN

29/08/2006, 16:54

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

23/08/2006, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGO A DECISAO DE FLS./ DECLINO DA COMPETENCIA RELATIVAMENTE A CDA... DETERMINO SEJA DESMEMBRADAS DESTA EXECUCAO AS CDAS MENCIONADAS NO ITEM ... E REMETIDAS A DISTRIBUICAO,...PARA QUE SEJA AUTUADA..., FORMANDO NOVOS AUTOS, OS QUAIS DEVERAO SER DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA...- REMETER IMEDIATAMENTE A UMA DAS VARAS DA JUSTICA DO TRABALHO DE UBERLANDIA

27/03/2006, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2006, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO DE COMPETENCIA

11/07/2005, 19:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2005, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

16/06/2005, 16:04

CARGA: RETIRADOS MPF

03/06/2005, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS AO MPF

31/05/2005, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2005, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CO RESPONSAVEL REQUER NOMEACAO DE DEFENSOR E EXCLUSAO DO SEU NOME DO SPC

25/05/2005, 16:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CASTELO DO PIAUÍ-PI

23/05/2005, 17:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/04/2005, 16:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - JUIZO DEPRECADO

14/04/2005, 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO...

07/04/2005, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2005, 14:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/12/2004, 12:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - REMETIDA, VIA CORREIO, À COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ-PI.

28/10/2004, 15:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO

26/10/2004, 13:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA CONFERIR, XEROCAR E ASSINAR.

08/10/2004, 13:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CASTELO DO PIAUI

23/09/2004, 14:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/09/2004, 14:03

CITACAO: ORDENADA

17/08/2004, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - citem-se

09/08/2004, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2004, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO DISTRIBUIDOR

02/08/2004, 14:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/07/2004, 18:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/07/2004, 13:19

Sentença Tipo B

•01/07/2022, 14:24

Despacho

•09/03/2022, 14:43

Embargos de declaração

•13/12/2021, 16:26

Ato ordinatório

•20/09/2021, 15:53