Execução Fiscal 0004986-45.2018.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.277,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ROBSON DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 118373·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 12:56

Baixa Definitiva

20/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado

20/03/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/01/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/11/2024, 15:45

Julgado procedente o pedido

05/11/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/10/2024, 23:59

Despacho

21/10/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 14:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2024, 09:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBSON DE ALMEIDA em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:53

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 12:56

Baixa Definitiva

20/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado

20/03/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/01/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

SENTENÇA

•05/11/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 15:03

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/11/2024, 15:45

Julgado procedente o pedido

05/11/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/10/2024, 23:59

Despacho

21/10/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 14:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2024, 09:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBSON DE ALMEIDA em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/05/2024, 10:02

Juntado(a) - Publicado Citação em 08/03/2024.

08/03/2024, 08:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 08:01

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2024, 17:46

Juntado(a) - Expedição de Edital.

06/03/2024, 17:46

Desentranhado o documento

05/03/2024, 19:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 17:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/04/2023, 15:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/11/2022, 13:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/10/2022, 14:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 14:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/10/2022, 13:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/10/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 10:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 10:48

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2022, 14:59

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

27/05/2022, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2022, 14:27

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

18/05/2022, 11:02

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

17/05/2022, 18:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/04/2021, 20:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBSON DE ALMEIDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 18:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBSON DE ALMEIDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBSON DE ALMEIDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

07/03/2021, 04:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 04:54

Juntado(a) - Habilitação

17/02/2021, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004986-45.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ROBSON DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004986-45.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ROBSON DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 23:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 23:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2021, 22:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/02/2021, 22:48

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 20:11

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

14/05/2019, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2018, 10:55

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/11/2018, 13:55

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2018, 14:26

OUTROS

•18/04/2023, 17:08

OUTROS

•20/10/2022, 14:37