Execução Fiscal 0001850-98.2018.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 573.364,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ARTEMOUSE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FP COMUNICACAO INTEGRADA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/RJ 211726·CPF·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/05/2025, 14:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2024, 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2024, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 14:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/11/2024, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/03/2024, 16:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/03/2024, 16:48

Juntado(a) - Decisão

14/03/2024, 19:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 19:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/02/2024, 13:09

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

19/01/2024, 14:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARTEMOUSE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - EPP em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:34

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/05/2025, 14:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2024, 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

OUTROS

•03/10/2023, 16:49

OUTROS

•19/04/2021, 19:26

09/12/2024, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 14:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/11/2024, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/03/2024, 16:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/03/2024, 16:48

Juntado(a) - Decisão

14/03/2024, 19:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 19:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/02/2024, 13:09

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

19/01/2024, 14:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARTEMOUSE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - EPP em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:34

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

24/10/2023, 14:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/10/2023, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 14:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023, 16:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/10/2023, 16:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/09/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

23/05/2023, 17:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/05/2023, 09:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2023, 10:53

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

21/12/2022, 09:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/10/2022, 14:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/08/2022, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/04/2021, 23:52

Decisão interlocutória - Outras Decisões

19/04/2021, 19:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/04/2021, 01:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARTEMOUSE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARTEMOUSE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARTEMOUSE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FP COMUNICACAO INTEGRADA EIRELI - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/02/2021, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001850-98.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTEMOUSE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FP COMUNICACAO INTEGRADA EIRELI - ME ARTEMOUSE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001850-98.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTEMOUSE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FP COMUNICACAO INTEGRADA EIRELI - ME ARTEMOUSE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001850-98.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTEMOUSE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FP COMUNICACAO INTEGRADA EIRELI - ME ARTEMOUSE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001850-98.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTEMOUSE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FP COMUNICACAO INTEGRADA EIRELI - ME ARTEMOUSE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 20:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 20:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/11/2020, 21:57

Juntado(a) - Petição Inicial

08/11/2020, 02:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2020, 11:21

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

03/11/2020, 11:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2019, 17:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL

14/10/2019, 11:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2019, 09:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2019, 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2019, 16:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

22/07/2019, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2019, 13:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2019, 12:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2019, 10:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/11/2018, 15:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

12/11/2018, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2018, 15:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2018, 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2018, 14:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2018, 14:35

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/09/2018, 16:26

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/07/2018, 12:05

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/07/2018, 09:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2018, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2018, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018, 07:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/05/2018, 14:36

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/05/2018, 14:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

26/04/2018, 14:59