Execução Fiscal 0009360-41.2017.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 42.005,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA PALMIRA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024, 06:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/10/2023, 17:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/09/2023, 14:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/09/2023, 11:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 11:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 11:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/09/2023, 11:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/04/2023, 11:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/02/2023, 14:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/01/2023, 18:34

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

18/05/2022, 14:20

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024, 06:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•22/09/2023, 11:28

04/10/2023, 17:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/09/2023, 14:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/09/2023, 11:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 11:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 11:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/09/2023, 11:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/04/2023, 11:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/02/2023, 14:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/01/2023, 18:34

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

18/05/2022, 14:20

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

18/05/2022, 14:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIO E INDUSTRIA PALMIRA LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIO E INDUSTRIA PALMIRA LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIO E INDUSTRIA PALMIRA LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/02/2021, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009360-41.2017.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIO E INDUSTRIA PALMIRA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO E INDUSTRIA PALMIRA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009360-41.2017.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIO E INDUSTRIA PALMIRA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO E INDUSTRIA PALMIRA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 23:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 23:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2021, 23:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/02/2021, 23:18

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 20:18

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/04/2019, 12:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2019, 12:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2018, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 14:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2018, 12:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA FN

14/11/2018, 18:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2018, 12:34

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/07/2018, 15:50

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/06/2018, 12:45

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/03/2018, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2018, 17:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2018, 09:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2018, 14:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - decião assinada em 19/12/2017

05/02/2018, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2017, 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2017, 14:19

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2017, 13:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2017, 09:03