Execução Fiscal 0009316-22.2017.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 63.191,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

POSTO DEMOISELLE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024, 06:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/09/2023, 09:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/09/2023, 16:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/09/2023, 15:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023, 15:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/09/2023, 14:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/08/2023, 20:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 18:03

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024, 06:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•19/09/2023, 15:47

29/09/2023, 09:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/09/2023, 16:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/09/2023, 15:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023, 15:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/09/2023, 14:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/08/2023, 20:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 18:03

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

28/07/2023, 18:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/06/2023, 18:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 13:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 13:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/01/2023, 08:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/01/2023, 10:22

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

18/05/2022, 14:21

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

18/05/2022, 14:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO DEMOISELLE LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO DEMOISELLE LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO DEMOISELLE LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/02/2021, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009316-22.2017.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO DEMOISELLE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO DEMOISELLE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009316-22.2017.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO DEMOISELLE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO DEMOISELLE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 23:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 23:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2021, 23:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/02/2021, 23:16

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 20:17

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/04/2019, 12:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2019, 12:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2018, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 14:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2018, 12:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA FN

14/11/2018, 18:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2018, 12:34

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/07/2018, 17:13

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/06/2018, 12:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2018, 16:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2018, 16:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2018, 09:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2018, 14:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - decião assinada em 19/12/2017

05/02/2018, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2017, 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2017, 17:17

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/09/2017, 14:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CDA'S: 60 2 16 020895-01 ; 60 6 15 008647-18; 60 6 16 040142-65

26/09/2017, 10:19