Execução Fiscal 0007080-97.2017.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.221,39

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MICHELLE JABRE MANHAES GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:14

Baixa Definitiva

12/03/2025, 11:21

Transitado em Julgado

12/03/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025, 15:35

Julgado procedente o pedido

18/02/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2025, 13:40

Juntada de Petição

12/12/2024, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/10/2024, 20:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/10/2024, 09:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 20:18

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/09/2021, 17:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 17:22

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:14

Baixa Definitiva

12/03/2025, 11:21

Transitado em Julgado

12/03/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

SENTENÇA

•18/02/2025, 15:35

OUTROS

•27/09/2021, 17:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025, 15:35

Julgado procedente o pedido

18/02/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2025, 13:40

Juntada de Petição

12/12/2024, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/10/2024, 20:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/10/2024, 09:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 20:18

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/09/2021, 17:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 17:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 01:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 14:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/08/2021, 14:23

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2021, 14:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/08/2021, 18:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MICHELLE JABRE MANHAES GOMES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MICHELLE JABRE MANHAES GOMES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MICHELLE JABRE MANHAES GOMES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/03/2021, 18:53

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007080-97.2017.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MICHELLE JABRE MANHAES GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MICHELLE JABRE MANHAES GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007080-97.2017.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MICHELLE JABRE MANHAES GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MICHELLE JABRE MANHAES GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 23:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 23:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2021, 23:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/02/2021, 23:14

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 20:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

30/12/2020, 18:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2019, 16:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/07/2019, 11:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/07/2019, 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/07/2019, 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/07/2019, 15:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

17/07/2019, 15:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/05/2019, 14:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/05/2019, 18:21

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

15/10/2018, 16:46

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/10/2018, 16:46

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/10/2018, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2018, 13:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2018, 17:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/03/2018, 07:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 15/03/2018

13/03/2018, 10:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/03/2018, 16:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2018, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2018, 15:09

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/01/2018, 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/10/2017, 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 30/10/2017

26/10/2017, 11:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/10/2017, 17:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/10/2017, 17:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/09/2017, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/09/2017, 09:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/09/2017, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2017, 13:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2017, 11:19

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/08/2017, 09:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2017, 14:51

OUTROS

•26/08/2021, 14:23