Execução Fiscal 0001355-93.2018.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.265,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

PAULO CESAR MARIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DIOGENES GARRIDO EVA

CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 13:41

Juntada de Petição

05/12/2025, 19:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/07/2025, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/07/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/06/2025, 23:59

Despacho

10/06/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 14:11

Juntada de Petição

16/12/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 14:05

Despacho

28/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2024, 08:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2024, 12:52

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 13:41

Juntada de Petição

05/12/2025, 19:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/07/2025, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/07/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 14:05

20/06/2025, 23:59

Despacho

10/06/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 14:11

Juntada de Petição

16/12/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 14:05

Despacho

28/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2024, 08:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2024, 12:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/03/2023, 14:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 14:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/03/2023, 11:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 01:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/08/2022, 12:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 11:51

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/03/2022, 09:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 11:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 11:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/11/2021, 18:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 19:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 07:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CESAR MARIANO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CESAR MARIANO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 19:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 19:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001355-93.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: PAULO CESAR MARIANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR MARIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001355-93.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: PAULO CESAR MARIANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR MARIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 00:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 00:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2021, 22:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/02/2021, 22:15

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 20:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2019, 15:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/09/2019, 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 19/09/2019

17/09/2019, 16:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/09/2019, 15:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2019, 15:11

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

12/09/2019, 15:11

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

02/09/2019, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2019, 16:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/03/2019, 17:16

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/02/2019, 17:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/02/2019, 17:43

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

06/08/2018, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2018, 14:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/04/2018, 16:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/04/2018, 11:34

OUTROS

•30/03/2023, 14:35

OUTROS

•12/11/2021, 11:43