Execução Fiscal 0001323-88.2018.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.265,04

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

ELISABETH FRANCA MERELIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DIOGENES GARRIDO EVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/07/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/07/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/06/2025, 23:59

Despacho

02/06/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 08:43

Juntada de Petição

09/12/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 14:05

Despacho

28/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2024, 08:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2024, 12:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/02/2024, 15:40

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/07/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/07/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/06/2025, 23:59

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 14:05

02/06/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 08:43

Juntada de Petição

09/12/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 14:05

Despacho

28/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2024, 08:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2024, 12:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/02/2024, 15:40

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 12:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 16:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/03/2023, 14:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 08:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 13:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/06/2022, 13:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/03/2022, 21:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 19:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELISABETH FRANCA MERELIM em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001323-88.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ELISABETH FRANCA MERELIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELISABETH FRANCA MERELIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001323-88.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ELISABETH FRANCA MERELIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELISABETH FRANCA MERELIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 00:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 00:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2021, 22:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/02/2021, 22:12

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 20:00

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/09/2019, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2019, 17:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - exqte

07/05/2019, 18:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/04/2019, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 01/04/2019

28/03/2019, 12:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/03/2019, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/03/2019, 14:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

25/03/2019, 14:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/02/2019, 16:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/02/2019, 16:59

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

06/08/2018, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2018, 14:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/04/2018, 17:57

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/04/2018, 12:57

OUTROS

•01/03/2023, 16:50