Execução Fiscal 0042847-16.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 156.222,37

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

KESTON LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/02/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 16:30

Cancelada a conclusão

26/02/2026, 16:30

Juntada de certidão

26/02/2026, 16:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:18

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:17

Juntada de outras peças

19/02/2025, 15:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:27

Juntada de Certidão

20/01/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 09:17

Juntada de Certidão

20/01/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2025, 16:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/01/2025, 16:41

Todas as movimentações(80)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/02/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 16:30

Cancelada a conclusão

26/02/2026, 16:30

Juntada de certidão

26/02/2026, 16:29

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 16:45

Decisão

•20/01/2025, 09:17

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Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:18

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:17

Juntada de outras peças

19/02/2025, 15:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:27

Juntada de Certidão

20/01/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 09:17

Juntada de Certidão

20/01/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2025, 16:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/01/2025, 16:41

Conclusos para decisão

07/01/2025, 11:18

Juntada de impugnação

02/01/2025, 21:25

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2024, 13:32

Juntada de Certidão

11/12/2024, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024, 13:32

Juntada de exceção de pré-executividade

02/12/2024, 10:33

Conclusos para decisão

03/08/2023, 08:55

Juntada de manifestação

01/08/2023, 20:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2023, 16:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/03/2023, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 13:39

Juntada de documentos diversos

28/02/2023, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 20:50

Conclusos para despacho

25/08/2022, 11:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 03:03

Juntada de manifestação

28/03/2022, 17:20

Juntada de Certidão

01/03/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

01/03/2022, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2022, 17:19

Decorrido prazo de KESTON LOGISTICA LTDA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

07/03/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 04:54

Juntada de petição intercorrente

19/02/2021, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042847-16.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KESTON LOGISTICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KESTON LOGISTICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042847-16.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KESTON LOGISTICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KESTON LOGISTICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 05:46

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 05:46

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 05:45

Juntada de volume

17/02/2021, 05:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/02/2021, 16:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/02/2021, 16:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/12/2020, 10:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 10:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

31/07/2019, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2019, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2019, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2019, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 14:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 06/05/2019

02/05/2019, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2019, 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2019, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/04/2019, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2019, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2019, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/04/2019, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2019, 17:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2019, 16:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/04/2019, 14:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/01/2019, 13:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/01/2019, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2019, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2019, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 16:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

10/12/2018, 15:58

INICIAL AUTUADA

10/12/2018, 15:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2018, 13:21

Decisão

•20/01/2025, 09:01

Decisão

•07/01/2025, 16:41

Ato ordinatório

•30/05/2023, 13:39

Despacho

•25/08/2022, 20:50

Ato ordinatório

•01/03/2022, 17:19