Execução Fiscal 0028590-83.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 83.337,80

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ORTO - CLINICA DE ORTOPEDIA REABILITACAO E TRAUMATOLOGIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE DE SA VELOSO

CPF

Reu

LUIZ AUGUSTO BUENTE MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2026, 08:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/02/2026, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 20:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 20:20

Juntada de petição intercorrente

10/02/2026, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/02/2026, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 12:52

Juntada de Certidão

09/02/2026, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:52

Conclusos para despacho

06/02/2026, 17:13

Juntada de Certidão

28/01/2026, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2026, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2026, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 10:12

Todas as movimentações(102)

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2026, 08:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/02/2026, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 20:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 20:20

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 20:20

Despacho

•09/02/2026, 12:52

10/02/2026, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/02/2026, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 12:52

Juntada de Certidão

09/02/2026, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:52

Conclusos para despacho

06/02/2026, 17:13

Juntada de Certidão

28/01/2026, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2026, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2026, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:12

Conclusos para despacho

22/01/2026, 13:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:26

Juntada de certidão

28/10/2025, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2025, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2025, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2025, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2025, 13:29

Conclusos para decisão

13/10/2025, 13:00

Juntada de petição intercorrente

13/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 15:09

Conclusos para decisão

19/08/2025, 11:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:08

Juntada de manifestação

21/11/2024, 10:46

Juntada de Certidão

18/11/2024, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 13:25

Conclusos para decisão

14/11/2024, 08:00

Juntada de petição intercorrente

13/11/2024, 17:27

Juntada de Certidão

12/11/2024, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 12:49

Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 10:40

Cancelada a conclusão

14/10/2024, 10:40

Conclusos para despacho

26/02/2024, 07:30

Juntada de manifestação

23/02/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2024, 11:03

Juntada de Certidão

22/02/2024, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 00:08

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:59

Juntada de petição intercorrente

18/05/2023, 15:45

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

14/07/2022, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 17:17

Conclusos para despacho

12/07/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

06/02/2022, 20:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:32

Decorrido prazo de ORTO - CLINICA DE ORTOPEDIA REABILITACAO E TRAUMATOLOGIA LTDA - EPP em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:33

Juntada de manifestação

22/02/2021, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028590-83.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ORTO - CLINICA DE ORTOPEDIA REABILITACAO E TRAUMATOLOGIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORTO - CLINICA DE ORTOPEDIA REABILITACAO E TRAUMATOLOGIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028590-83.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ORTO - CLINICA DE ORTOPEDIA REABILITACAO E TRAUMATOLOGIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORTO - CLINICA DE ORTOPEDIA REABILITACAO E TRAUMATOLOGIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 06:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 06:38

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 06:37

Juntada de volume

17/02/2021, 06:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/02/2021, 16:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/02/2021, 16:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/12/2020, 15:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2020, 15:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/10/2019, 16:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

03/10/2019, 15:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/08/2019, 14:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/08/2019, 17:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

09/08/2019, 17:26

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/05/2019, 14:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 14:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2019, 13:46

MANDADO: EXPEDIDO REMOCAO E ENTREGA

23/04/2019, 13:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2019, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2019, 19:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2019, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2018, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2018, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO NO DIA 10/12/2018

06/12/2018, 07:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2018, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2018, 12:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2018, 12:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/11/2018, 12:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/10/2018, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2018, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2018, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 15:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

06/09/2018, 14:37

INICIAL AUTUADA

06/09/2018, 14:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2018, 09:48

Despacho

•09/02/2026, 12:52

Despacho

•26/01/2026, 10:12

Decisão

•28/10/2025, 13:29

Decisão

•15/09/2025, 15:09

Despacho

•18/11/2024, 13:36

Despacho

•18/11/2024, 13:25

Despacho

•12/11/2024, 13:02

Despacho

•12/11/2024, 12:49

Despacho

•31/08/2023, 00:08

Despacho

•14/07/2022, 17:17

Ato ordinatório

•06/02/2022, 20:38