Execução Fiscal 0004321-38.2009.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2009

Valor da Causa

R$ 57.125,98

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COLISEU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE FERNANDES PEIXOTO

CPF

Reu

NOVO COLISEU CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO RAVANINI MAGALHAES

OAB/MG 85951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 23:01

Baixa Definitiva

30/08/2022, 23:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/09/2021, 08:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:16

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES PEIXOTO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:13

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES PEIXOTO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 19:11

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES PEIXOTO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 19:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 07:03

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES PEIXOTO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 07:01

Decorrido prazo de NOVO COLISEU CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:12

Decorrido prazo de NOVO COLISEU CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de COLISEU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 04:55

Todas as movimentações(136)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 23:01

Baixa Definitiva

30/08/2022, 23:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/09/2021, 08:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:16

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES PEIXOTO em 15/04/2021 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00

26/04/2021, 11:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:13

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES PEIXOTO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 19:11

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES PEIXOTO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 19:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 07:03

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES PEIXOTO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 07:01

Decorrido prazo de NOVO COLISEU CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:12

Decorrido prazo de NOVO COLISEU CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de COLISEU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 04:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

07/03/2021, 04:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:36

Juntada de manifestação

01/03/2021, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004321-38.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COLISEU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVO COLISEU CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004321-38.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COLISEU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVO COLISEU CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004321-38.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COLISEU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLISEU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004321-38.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COLISEU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLISEU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 07:29

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 07:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 07:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 07:28

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 07:10

Juntada de volume

17/02/2021, 07:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/2021, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2021, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2021, 09:39

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/02/2021, 09:39

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2004.2057-7

29/09/2014, 16:15

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

29/09/2014, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2014, 13:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2013, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (3ª) . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(APENSO: 3420277033)

25/10/2013, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (3ª)

05/08/2013, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

23/05/2013, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2013, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2013, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2013, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pet da união

12/03/2013, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

08/03/2013, 12:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2013, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

22/02/2013, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2013, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento ordem desbloqueio de valores

20/02/2013, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab/com decisao

19/02/2013, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Proceda o desbloqueio de valores..

19/02/2013, 17:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2013, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXECUTADO

19/02/2013, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PESQUISA DE BENS EM 11/01/2013

19/02/2013, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2012, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

09/11/2012, 16:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2012, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2012, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC.

16/10/2012, 13:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2012, 07:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

21/09/2012, 07:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - citação realizada

20/08/2012, 14:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu o prazo (art. 8º, caput, da Lei 6.830/80) e o(a)(s) executado(a)(s) não apresentou(aram) comprovante de pagamento/parcelamento do débito ou nomeação de bens à penhora.

20/08/2012, 14:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CITAÇÃO POSITIVA

02/07/2012, 16:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/06/2012, 17:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/06/2012, 17:16

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/05/2012, 18:25

CITACAO: ORDENADA

11/05/2012, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2012, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2012, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA FAZ.NAC.

02/05/2012, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2012, 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2012, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

13/04/2012, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2012, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2012, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2012, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2012, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2012, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2011, 07:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMADO(A) PROCURADOR(A) DA FN

02/12/2011, 07:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2011, 17:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2011, 17:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu o prazo (art. 8º, caput, da Lei 6.830/80) e o(a)(s) executado(a)(s) não apresentou(aram) comprovante de pagamento/parcelamento do débito ou nomeação de bens à penhora.

03/10/2011, 15:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/09/2011, 10:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/07/2011, 09:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/07/2011, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2011, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2011, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

20/05/2011, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2011, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/02/2011, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/02/2011, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/02/2011, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

16/02/2011, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB/COM DECISAO

16/02/2011, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2011, 15:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/02/2011, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA FN

18/01/2011, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

07/01/2011, 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2010, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

10/12/2010, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2010, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2010, 10:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/10/2010, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DA FAZ.NAC.

23/09/2010, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA FAZ.NAC.

23/09/2010, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

21/09/2010, 08:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2010, 07:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

20/08/2010, 07:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2010, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

05/07/2010, 12:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACEN

11/05/2010, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

07/05/2010, 13:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2010, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

29/04/2010, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

23/04/2010, 11:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2010, 07:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

26/03/2010, 07:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2010, 17:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu o prazo (art. 8º, caput, da Lei 6.830/80) e o(s) executado(s) não apresentou(aram) comprovante de pagamento do débito ou indicação de bens à penhora.

13/01/2010, 17:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/11/2009, 11:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/10/2009, 14:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/10/2009, 14:50

CITACAO: ORDENADA

09/10/2009, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2009, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2009, 15:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/07/2009, 13:30

CITACAO: ORDENADA

16/06/2009, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2009, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2009, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

12/06/2009, 11:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/06/2009, 17:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2009, 16:09

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00