Execução Fiscal 0002484-11.2010.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2010

Valor da Causa

R$ 82.636,21

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COLISEU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE FERNANDES PEIXOTO

CPF

Reu

NOVO COLISEU CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 21:44

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/09/2021, 17:35

Desentranhado o documento

17/09/2021, 13:29

Juntada de volume

14/09/2021, 14:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:55

Decorrido prazo de COLISEU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:17

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES PEIXOTO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:13

Decorrido prazo de NOVO COLISEU CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:13

Decorrido prazo de COLISEU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:04

Decorrido prazo de NOVO COLISEU CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:57

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES PEIXOTO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:57

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 21:44

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/09/2021, 17:35

Desentranhado o documento

17/09/2021, 13:29

Juntada de volume

Documentos

Nenhum documento disponível

14/09/2021, 14:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:55

Decorrido prazo de COLISEU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:17

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES PEIXOTO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:13

Decorrido prazo de NOVO COLISEU CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:13

Decorrido prazo de COLISEU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:04

Decorrido prazo de NOVO COLISEU CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:57

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES PEIXOTO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:35

Juntada de manifestação

01/03/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 07:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 07:28

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 07:10

Juntada de volume

17/02/2021, 07:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/2021, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2021, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2021, 09:39

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/02/2021, 09:39

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2009.38.03.004373-3. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(APENSO: 3420277033)

25/10/2013, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2009.38.03.004373-3

09/11/2012, 18:16

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

09/11/2012, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2012, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2012, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FN

29/06/2012, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2012, 14:42

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

11/05/2012, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2012, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2012, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2012, 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2012, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

13/04/2012, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2012, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2012, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2012, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2012, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2012, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2011, 07:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMADO(A) PROCURADOR(A) DA FN

02/12/2011, 07:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2011, 17:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2011, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2011, 15:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu o prazo (art. 8º, caput, da Lei 6.830/80) e o(a)(s) executado(a)(s) não apresentou(aram) comprovante de pagamento/parcelamento do débito ou nomeação de bens à penhora.

03/10/2011, 15:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/09/2011, 10:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/07/2011, 09:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/07/2011, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2011, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2011, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROCURADOR DA FAZ. NAC.

20/05/2011, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2011, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/03/2011, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/03/2011, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/03/2011, 18:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

01/03/2011, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab/com decisao

01/03/2011, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2011, 13:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/02/2011, 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA FN

18/01/2011, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

07/01/2011, 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2010, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

10/12/2010, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2010, 15:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu o prazo (art. 8º, caput, da Lei 6.830/80) e o(s) a(s) executado(a)(s) não apresentou(aram) comprovante de pagamento do débito, ou nomeasse(m) bens à penhora.

28/10/2010, 15:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/08/2010, 10:17

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - ao oficial de justiaça

18/08/2010, 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2010, 17:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/06/2010, 08:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/06/2010, 08:58

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/06/2010, 14:22

CITACAO: ORDENADA

02/06/2010, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2010, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2010, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

28/05/2010, 17:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/03/2010, 16:17