Execução Fiscal 0004352-58.2009.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2009

Valor da Causa

R$ 378.483,84

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE CARLOS CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 23:03

Baixa Definitiva

30/08/2022, 23:03

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2022, 17:49

Conclusos para decisão

12/07/2022, 15:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:29

Juntada de manifestação

29/03/2022, 21:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 16:18

Conclusos para despacho

24/02/2022, 04:46

Juntada de manifestação

01/12/2021, 05:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 14:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:50

Todas as movimentações(126)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 23:03

Baixa Definitiva

30/08/2022, 23:03

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2022, 17:49

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•10/03/2022, 16:18

12/07/2022, 15:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:29

Juntada de manifestação

29/03/2022, 21:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 16:18

Conclusos para despacho

24/02/2022, 04:46

Juntada de manifestação

01/12/2021, 05:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 14:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARDOSO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 04:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

07/03/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004352-58.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS CARDOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004352-58.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS CARDOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 07:36

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 07:36

Juntada de certidão de processo migrado

02/12/2020, 16:39

Juntada de volume

02/12/2020, 16:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/11/2020, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2020, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2020, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2020, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2020, 13:42

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

07/04/2020, 09:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO

07/08/2017, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2017, 16:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2017, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2017, 12:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2017, 10:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

08/11/2016, 18:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

08/11/2016, 18:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/09/2016, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/04/2016, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2016, 11:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2395

13/10/2015, 12:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2394

13/10/2015, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2015, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2015, 13:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/03/2015, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2014, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2014, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2014, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2014, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2014, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2014, 09:18

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - EXEQUENTE

11/06/2014, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2014, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2014, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/03/2014, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

10/03/2014, 17:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/03/2014, 16:24

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

06/03/2014, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2014, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2014, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indefere pedido exequente

28/01/2014, 15:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2014, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER QUE SEJAM OFICIADAS AS COOPERATIVAS DE CREDITO DA COMARCA.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER QUE SEJAM OFICIADAS AS COOPERATIVAS DE CREDITO DA COMARCA.

05/08/2013, 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2013, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2013, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

26/07/2013, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2013, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2013, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2013, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER PENHORA.

27/05/2013, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2013, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2013, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PGF

05/04/2013, 08:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

15/03/2013, 16:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 1º CRI UBERLANDIA

10/12/2012, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/12/2012, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2º CRI

04/12/2012, 18:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 2º CRI UBRERLANDIA

04/12/2012, 12:49

OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) OFICIO 1235

19/11/2012, 12:20

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO 1234

19/11/2012, 12:19

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO 1235 - 2º CRI - INDISPONIBILIDADE

29/10/2012, 14:37

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 1234 - 1º CRI - INDISPONIBILIDADE

29/10/2012, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

13/09/2012, 12:31

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

30/08/2012, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

30/08/2012, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2012, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - A DECISÃO DE FL. MERECE SER REVISTA, EM PARTE. DEFIRO EM PARTE O PEDIDO PARA FINS DE DETERMINAR A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DO EXECUTADO.

27/08/2012, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2012, 11:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/05/2012, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2012, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DEFIRO EM PARTE...NOS TERMOS DO ART. 185-A DO CTN

28/05/2012, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2012, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER DILIGENCIAS.

25/01/2012, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2011, 13:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/10/2011, 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

25/10/2011, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD NEGATIVO

30/09/2011, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defiro o pedido de fls.

15/07/2011, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2011, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/06/2011, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2011, 18:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2011, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq sobre o prosseguimento

28/03/2011, 13:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - de manifestação dos executados

28/03/2011, 13:47

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO DIA 28/10/10 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

08/11/2010, 12:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

25/10/2010, 16:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/10/2010, 16:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/10/2010, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO, VIA EDITAL.

14/05/2010, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2010, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER BLOQUEIO DE VALORES

23/03/2010, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA EXEQUENTE

11/01/2010, 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2009, 09:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/10/2009, 19:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/07/2009, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE, VIA 'AR'.

22/07/2009, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2009, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

30/06/2009, 10:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/06/2009, 16:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2009, 17:50