Execução Fiscal 0001379-81.2019.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 72.860,02
Órgão julgador
Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DETALHES ACABAMENTOS EIRELI - EPP
CNPJ
22.***.***.0001-76
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Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
CPF
012.***.***-33
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·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 12:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/10/2024, 17:02
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/10/2024, 16:57
Juntado(a) - Processo Desarquivado
22/10/2024, 15:34
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
17/08/2023, 18:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
24/03/2023, 00:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/03/2022, 14:08
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022, 14:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 00:24
Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento
20/01/2022, 15:02
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/01/2022, 07:49
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/01/2022, 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022, 14:05
Ato ordinatório praticado
12/12/2021, 18:49
Juntado(a) - Juntada de certidão
10/12/2021, 14:22
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Todas as movimentações
(40)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 12:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/10/2024, 17:02
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/10/2024, 16:57
Juntado(a) - Processo Desarquivado
22/10/2024, 15:34
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
17/08/2023, 18:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
24/03/2023, 00:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/03/2022, 14:08
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022, 14:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 00:24
Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento
20/01/2022, 15:02
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/01/2022, 07:49
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/01/2022, 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022, 14:05
Ato ordinatório praticado
12/12/2021, 18:49
Juntado(a) - Juntada de certidão
10/12/2021, 14:22
Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021, 10:55
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.
26/04/2021, 11:20
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021, 11:15
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 19:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 07:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DETALHES ACABAMENTOS EIRELI - EPP em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 07:12
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DETALHES ACABAMENTOS EIRELI - EPP em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 03:57
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/03/2021, 14:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 16:38
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
05/03/2021, 16:38
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001379-81.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DETALHES ACABAMENTOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DETALHES ACABAMENTOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001379-81.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DETALHES ACABAMENTOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DETALHES ACABAMENTOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 07:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 07:45
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
16/12/2020, 18:00
Juntado(a) - Juntada de volume
16/12/2020, 18:00
Juntado(a) - Petição Inicial
16/12/2020, 17:58
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/12/2020, 15:36
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/12/2020, 15:36
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/07/2019, 13:15
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/07/2019, 13:15
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/07/2019, 13:15
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2019, 13:48
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/06/2019, 16:55
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
06/06/2019, 15:31
Documentos
OUTROS
•
23/03/2022, 14:08