Execução Fiscal 0019182-45.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2007

Valor da Causa

R$ 865,98

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/DF

Autor

ALBENER DE SOUSA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/DF

Autor

ALBENER DE SOUSA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/DF

Terceiro

ALBENER DE SOUSA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2025, 13:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/10/2025, 13:36

Juntada de petição intercorrente

09/09/2025, 18:11

Decorrido prazo de ALBENER DE SOUSA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:55

Publicado Sentença Tipo B em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:03

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2025, 17:21

Juntada de Certidão

16/07/2025, 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2025, 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2025, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 17:21

Declarada decadência ou prescrição

16/07/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 15:56

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 17:32

Decorrido prazo de ALBENER DE SOUSA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:13

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

04/10/2025, 13:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/10/2025, 13:36

Juntada de petição intercorrente

09/09/2025, 18:11

Decorrido prazo de ALBENER DE SOUSA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:55

Publicado Sentença Tipo B em 18/07/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•16/07/2025, 17:21

Ato ordinatório

•08/03/2021, 14:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:03

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2025, 17:21

Juntada de Certidão

16/07/2025, 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2025, 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2025, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 17:21

Declarada decadência ou prescrição

16/07/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 15:56

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 17:32

Decorrido prazo de ALBENER DE SOUSA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:13

Decorrido prazo de ALBENER DE SOUSA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:56

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 17:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 14:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019182-45.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/DF e outros POLO PASSIVO: ALBENER DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBENER DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019182-45.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/DF e outros POLO PASSIVO: ALBENER DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBENER DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 08:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 08:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/12/2016, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2016, 14:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/08/2014, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

16/08/2013, 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

10/05/2013, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2013, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADO EM 15.3.2013

15/03/2013, 17:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2013, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

07/08/2012, 18:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/05/2012, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

23/03/2012, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/03/2012, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2012, 15:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2012, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

09/03/2012, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/12/2011, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/11/2011, 14:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2011, 16:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

06/07/2011, 14:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2011, 14:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2011, 14:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2011, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/04/2011, 11:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2011, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

10/01/2011, 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/11/2010, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/10/2010, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2010, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2010, 15:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 05:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 05:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/03/2009, 13:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/03/2009, 13:37

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/03/2009, 13:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2009, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/02/2009, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/01/2009, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/01/2009, 16:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2008, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/10/2008, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2008, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2008, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/07/2008, 10:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2008, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2008, 18:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/05/2008, 12:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2008, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2008, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2008, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2008, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2007, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2007, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2007, 15:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA/DF

15/10/2007, 11:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2007, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/09/2007, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2007, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2007, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2007, 16:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/08/2007, 14:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

08/07/2007, 09:23

Ato ordinatório

•15/12/2016, 14:56

Certidão

•15/03/2013, 17:41

Decisão

•15/03/2013, 15:55

Certidão

•15/03/2013, 14:39

Decisão

•20/03/2012, 15:29

Certidão

•16/03/2012, 10:16

Despacho

•19/10/2010, 17:40

Despacho

•17/09/2009, 05:25

Despacho

•17/09/2009, 05:25