Execução Fiscal 0016047-71.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.068,88

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

NAYARA EVELYN OLIVEIRA ELIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 14:09

Baixa Definitiva

26/08/2022, 14:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/10/2021, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 08:57

Juntada de Certidão

21/10/2021, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 08:57

Conclusos para despacho

20/10/2021, 11:14

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 16:37

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 22:07

Juntada de Certidão

01/07/2021, 12:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 19:03

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 14:09

Baixa Definitiva

26/08/2022, 14:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/10/2021, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•21/10/2021, 08:57

Despacho

•07/04/2021, 09:09

21/10/2021, 08:57

Juntada de Certidão

21/10/2021, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 08:57

Conclusos para despacho

20/10/2021, 11:14

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 16:37

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 22:07

Juntada de Certidão

01/07/2021, 12:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 19:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:59

Juntada de Certidão

09/04/2021, 19:08

Decorrido prazo de NAYARA EVELYN OLIVEIRA ELIAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:14

Decorrido prazo de NAYARA EVELYN OLIVEIRA ELIAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:59

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 09:09

Conclusos para despacho

07/04/2021, 08:50

Juntada de Certidão

07/04/2021, 08:38

Juntada de Certidão

07/04/2021, 08:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:35

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 08:37

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 08:36

Juntada de volume

17/02/2021, 08:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/09/2020, 17:48

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

23/09/2020, 17:19

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

01/09/2020, 11:32

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - DE ORDEM DO EXMO. JUIZ COORDENADOR E EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DA RESOLUÇÃO 313 DO CNJ A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA FOI SUSPENSA E SERÁ REDESIGNADA COM FUTURA INTIMAÇÃO DAS PARTES

26/04/2020, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 333

09/03/2020, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DO CONSELHO POR E-MAIL

18/02/2020, 15:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº69

18/02/2020, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 333

18/02/2020, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/02/2020, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/02/2020, 13:21

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - SALA 02

12/02/2020, 13:39

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

10/02/2020, 10:54

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

07/02/2020, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2020, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2020, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2020, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2019, 15:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO VANESSA GOMES XAVIER - MG 11.107504 - RUA DA BAHIA, 916 - CENTRO - BH/MG

08/11/2019, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2019, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2019, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2019, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 15:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIA CHRISTIANE CIMG 17339887 RUA DA BAHIA 916

20/09/2019, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/09/2019, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/09/2019, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - extinção parcial

28/06/2019, 11:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2019, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2019, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2019, 17:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIO ARTHUR OABMG 49170E RUA DA BAHIA 916

14/12/2018, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2018, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2018, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2018, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 17:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO LINA ALVES CORDEIRO - RG MG 16.705.479 - RUA DA BAHIA, 916 - CENTRO - BH/MG

16/11/2018, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2018, 17:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/11/2018, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2018, 17:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO REFIS

08/03/2018, 12:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2018, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2018, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2018, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2018, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2018, 17:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO NATHÁLIA TAMARA - OAB/46.797-E - RUA DA BAHIA, 916 - CENTRO - BH/MG

11/12/2017, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/12/2017, 12:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2017, 12:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2017, 10:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2017, 15:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2016, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

06/09/2016, 15:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/08/2016, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

28/04/2016, 17:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2016, 17:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/04/2016, 16:05

INICIAL AUTUADA

04/04/2016, 16:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/04/2016, 12:42

Decisão

•19/03/2021, 11:54