Execução Fiscal 0001125-03.2018.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 101.399,37

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BETEL - LOCACAO DE MAQUINAS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/05/2026, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 14:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/06/2026

23/04/2026, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

23/04/2026, 13:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

22/04/2026, 17:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/06/2026

22/04/2026, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

09/04/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 14:38

Declarada decadência ou prescrição

07/04/2026, 14:38

Conclusos para julgamento

04/04/2026, 11:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/11/2025, 12:22

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/05/2026, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 14:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/06/2026

23/04/2026, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2026, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 16:35

23/04/2026, 13:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

22/04/2026, 17:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/06/2026

22/04/2026, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

09/04/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 14:38

Declarada decadência ou prescrição

07/04/2026, 14:38

Conclusos para julgamento

04/04/2026, 11:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/11/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/11/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 16:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/12/2024, 21:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 10:02

Juntado(a) - Processo Desarquivado

28/10/2024, 09:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BETEL - LOCACAO DE MAQUINAS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/03/2021, 09:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 09:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001125-03.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: BETEL - LOCACAO DE MAQUINAS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BETEL - LOCACAO DE MAQUINAS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001125-03.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: BETEL - LOCACAO DE MAQUINAS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BETEL - LOCACAO DE MAQUINAS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 09:11

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40

26/08/2019, 13:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2019, 11:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2019, 14:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2019, 10:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 09:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN EM UBERLÂNDIA

16/07/2019, 11:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2019, 08:58

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/06/2019, 13:53

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/05/2019, 16:07

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/05/2019, 16:07

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/05/2019, 13:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 13:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2019, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019, 10:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM ANAPOLIS

22/02/2019, 13:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2019, 13:08

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

22/02/2019, 13:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2019, 08:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2019, 16:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2019, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 09:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM ANÁPOLIS

14/12/2018, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 13:57

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

07/12/2018, 09:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/11/2018, 15:16

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/11/2018, 15:16

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/11/2018, 11:47

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

08/11/2018, 11:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2018, 10:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2018, 19:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2018, 19:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2018, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2018, 13:46

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/08/2018, 10:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/2018, 10:13

OUTROS

•05/03/2021, 09:06