Execução Fiscal 0004872-97.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 55.673,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FABRICA DE PREMOLDADOS CONCREFORTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2026, 02:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 13:15

Juntada de Petição

10/02/2026, 09:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 15:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 13:57

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

29/04/2023, 00:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/04/2022, 13:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 13:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 10:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/09/2021, 15:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:09

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2026, 02:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 13:15

Juntada de Petição

10/02/2026, 09:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

OUTROS

•28/04/2022, 13:18

OUTROS

•28/03/2022, 08:33

29/01/2025, 15:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 13:57

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

29/04/2023, 00:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/04/2022, 13:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 13:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 10:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/09/2021, 15:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 19:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABRICA DE PREMOLDADOS CONCREFORTE LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABRICA DE PREMOLDADOS CONCREFORTE LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 17:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004872-97.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FABRICA DE PREMOLDADOS CONCREFORTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICA DE PREMOLDADOS CONCREFORTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004872-97.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FABRICA DE PREMOLDADOS CONCREFORTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICA DE PREMOLDADOS CONCREFORTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 10:46

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 00:42

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

16/03/2020, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2020, 13:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/10/2019, 14:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/10/2019, 14:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2019, 14:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/10/2019, 09:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/10/2019, 09:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/10/2019, 09:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 09:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2019, 16:06

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/05/2019, 12:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2019, 12:39

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/02/2019, 10:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2019, 09:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/12/2018, 12:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 12:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2018, 12:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2018, 12:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/11/2018, 17:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/11/2018, 17:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2018, 11:31