Execução Fiscal 0004878-75.2016.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 24.893,28

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Autor

ERICA MARTINS DE OLIVEIRA

Terceiro

FRANCESCO VITELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 13:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:47

Conclusos para despacho

03/09/2021, 13:45

Decorrido prazo de FRANCESCO VITELLO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:12

Decorrido prazo de FRANCESCO VITELLO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:43

Juntada de petição intercorrente

19/02/2021, 07:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:13

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 10:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 12:56

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 13:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•27/04/2022, 09:47

28/03/2022, 08:47

Conclusos para despacho

03/09/2021, 13:45

Decorrido prazo de FRANCESCO VITELLO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:12

Decorrido prazo de FRANCESCO VITELLO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:43

Juntada de petição intercorrente

19/02/2021, 07:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:13

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 10:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 12:56

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

20/05/2019, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

20/05/2019, 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2019, 11:03

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

17/05/2019, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2019, 13:55

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/04/2019, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2019, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2019, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2018, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2018, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2018, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2018, 17:23

CARGA: RETIRADOS AGU

05/04/2018, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ICMBIO

27/03/2018, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2018, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2018, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2017, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2017, 09:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2017, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2017, 14:22

CARGA: RETIRADOS AGU

17/07/2017, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ICMBIO

03/07/2017, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2017, 17:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/06/2017, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2017, 15:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO N 219/2017.

09/05/2017, 11:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2017, 11:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/03/2017, 09:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/03/2017, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2017, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2017, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 18:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/12/2016, 09:49

INICIAL AUTUADA

07/12/2016, 09:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2016, 11:38