Execução Fiscal 0004959-53.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
29/11/2018
Valor da Causa
R$ 9.804,53
Órgão julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
26/08/2022, 14:00
Baixa Definitiva
26/08/2022, 14:00
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
LEAO AZUL COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ
15.***.***.0001-27
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Reu
Juntada de petição intercorrente
09/06/2022, 21:10
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022, 00:34
Processo devolvido à Secretaria
17/05/2022, 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022, 17:35
Juntada de Certidão
17/05/2022, 17:35
Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2022, 17:35
Conclusos para despacho
09/11/2021, 15:25
Decorrido prazo de LEAO AZUL COMERCIAL LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 07:13
Decorrido prazo de LEAO AZUL COMERCIAL LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 03:57
Juntada de petição intercorrente
08/03/2021, 09:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
05/03/2021, 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 16:43
Juntada de petição intercorrente
23/02/2021, 14:14
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
26/08/2022, 14:00
Baixa Definitiva
26/08/2022, 14:00
Juntada de petição intercorrente
09/06/2022, 21:10
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022, 00:34
Processo devolvido à Secretaria
17/05/2022, 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022, 17:35
Juntada de Certidão
17/05/2022, 17:35
Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2022, 17:35
Conclusos para despacho
09/11/2021, 15:25
Decorrido prazo de LEAO AZUL COMERCIAL LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 07:13
Decorrido prazo de LEAO AZUL COMERCIAL LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 03:57
Juntada de petição intercorrente
08/03/2021, 09:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
05/03/2021, 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 16:43
Juntada de petição intercorrente
23/02/2021, 14:14
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 09:15
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 09:15
Juntada de certidão de processo migrado
11/02/2021, 10:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
28/01/2021, 13:17
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
28/01/2021, 13:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/03/2020, 13:49
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
16/03/2020, 13:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/03/2020, 13:47
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
08/01/2020, 15:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/01/2020, 15:50
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/10/2019, 11:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/10/2019, 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2019, 11:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/10/2019, 11:34
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/07/2019, 15:34
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
08/05/2019, 15:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/05/2019, 15:16
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
15/02/2019, 14:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/02/2019, 14:48
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
14/12/2018, 12:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2018, 12:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/12/2018, 12:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/12/2018, 15:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2018, 15:38
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/12/2018, 12:21
INICIAL AUTUADA
05/12/2018, 12:21
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
04/12/2018, 11:12
Documentos
Decisão
•
17/05/2022, 17:35