Execução Fiscal 0026334-23.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 4.094,31

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

11/10/2022, 18:21

Juntada de Certidão

22/09/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 18:38

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 11:50

Juntada de certidão

02/03/2022, 11:50

Expedição de Carta precatória.

11/11/2021, 09:07

Decorrido prazo de LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:13

Decorrido prazo de LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:45

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026334-23.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(35)

Juntada de petição intercorrente

11/10/2022, 18:21

Juntada de Certidão

22/09/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 18:38

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 15:12

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 17:08

Ato ordinatório

•01/12/2025, 17:14

Reportar Problema

legal

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Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 11:50

Juntada de certidão

02/03/2022, 11:50

Expedição de Carta precatória.

11/11/2021, 09:07

Decorrido prazo de LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:13

Decorrido prazo de LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:45

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026334-23.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026334-23.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:36

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 09:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 10:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2020, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2020, 11:00

CARGA: RETIRADOS PGF

31/01/2020, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/01/2020, 13:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

29/01/2020, 13:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/12/2019, 16:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/08/2019, 18:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/10/2018, 18:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2018, 18:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2018, 14:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2017, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2017, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2017, 10:41

INICIAL AUTUADA

31/08/2016, 17:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/08/2016, 12:56

Ato ordinatório

•01/12/2025, 17:14

Decisão

•19/02/2025, 18:10

Despacho

•29/05/2024, 08:36

Ato ordinatório

•06/12/2023, 14:36

Ato ordinatório

•06/12/2023, 14:36

Ato ordinatório

•22/09/2022, 18:38