Apelação Cível 0003697-42.2015.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelMatrículaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal Cível da SJAM

Partes do Processo

DAIANE CRISTINE NEGREIROS BARBOSA CHAGAS

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Terceiro

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

Terceiro

LUCIDIO ROCHA SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

DAIANE CRISTINE NEGREIROS BARBOSA CHAGAS

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Terceiro

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

Terceiro

LUCIDIO ROCHA SANTOS

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DAIANE CRISTINE NEGREIROS BARBOSA CHAGAS em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 03:03

Decorrido prazo de DAIANE CRISTINE NEGREIROS BARBOSA CHAGAS em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:41

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

27/02/2021, 04:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/02/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:37

Juntada de certidão de processo migrado

29/12/2020, 17:51

Juntada de volume

29/12/2020, 17:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/10/2020, 11:05

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 1002 - STF (1140005)

07/04/2020, 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

17/03/2020, 18:37

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/03/2020, 15:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) DIFEP

10/03/2020, 13:20

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de DAIANE CRISTINE NEGREIROS BARBOSA CHAGAS em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 03:03

Decorrido prazo de DAIANE CRISTINE NEGREIROS BARBOSA CHAGAS em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:41

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2025, 17:21

27/02/2021, 04:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/02/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:37

Juntada de certidão de processo migrado

29/12/2020, 17:51

Juntada de volume

29/12/2020, 17:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/10/2020, 11:05

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 1002 - STF (1140005)

07/04/2020, 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

17/03/2020, 18:37

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/03/2020, 15:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) DIFEP

10/03/2020, 13:20

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

27/01/2020, 09:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4836322 PETIÇÃO

29/11/2019, 14:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

26/11/2019, 16:49

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

04/11/2019, 11:51

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

30/10/2019, 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

10/09/2019, 17:52

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

09/09/2019, 08:49

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

27/08/2019, 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/08/2019, 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/08/2019, 20:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/08/2019, 20:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4788048 CONTRA-RAZOES

22/08/2019, 16:54

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

22/08/2019, 08:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

12/08/2019, 08:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4772407 RECURSO ESPECIAL

05/08/2019, 14:37

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

05/08/2019, 09:52

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

15/07/2019, 08:10

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/06/2019

02/07/2019, 14:59

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

14/06/2019, 07:39

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2019 -. Destino: ARM 20 ESC L

12/06/2019, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

06/06/2019, 12:12

PROCESSO REMETIDO

05/06/2019, 16:01

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/06/2019, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2019, Nº 91(DISPONIBILIZAÇÃO 21/05/2019)

22/05/2019, 18:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/06/2019

20/05/2019, 16:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

21/09/2018, 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

21/09/2018, 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

19/09/2018, 14:35

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

18/09/2018, 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

03/09/2018, 07:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4558604 EMBARGOS DE DECLARACAO

24/08/2018, 16:29

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

24/08/2018, 10:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IFAM

23/08/2018, 16:55

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

20/08/2018, 07:58

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/07/2018

10/08/2018, 11:34

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

20/07/2018, 08:54

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2018 -. Destino: ARM 14 ESC J

18/07/2018, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

11/07/2018, 17:39

PROCESSO REMETIDO

11/07/2018, 11:51

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

09/07/2018, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2018, Nº 115 (DISPONIBILIZAÇÃO 26/06/2018)

27/06/2018, 10:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/07/2018

25/06/2018, 16:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/10/2016, 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

20/10/2016, 12:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

19/10/2016, 19:45

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

19/10/2016, 18:00