0004086-71.2009.4.01.3803

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 346.652,92

Orgao julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

DISMAL - DISTRIBUIDORA MINEIRA DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ 65.***.***.0001-10

Reu

RENATO VILELA GUIMARAES

CPF 211.***.***-78

Reu

FLAVIO LUCIO DE FARIA

CPF 088.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO LUCIO MENDES

OAB/MG 141279•Representa: PASSIVO

CATIA MARA BORGES

OAB/MG 37191•Representa: PASSIVO

SAMYLA MEIRA STAUFFER

OAB/MG 132496•Representa: PASSIVO

TALES FERREIRA OLIVEIRA

OAB/MG 139876•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2024, 13:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/08/2024, 11:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

13/03/2024, 11:28

Juntado(a) - Processo Desarquivado

13/03/2024, 11:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 12:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

11/11/2022, 00:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/11/2021, 13:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/08/2021, 12:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 17:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 17:54

Juntado(a) - Decisão

04/08/2021, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/07/2021, 10:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:10

Documentos

OUTROS

•10/11/2021, 13:57

OUTROS

•15/01/2021, 15:08