Execução Fiscal 0003657-89.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 45.596,03

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

N.P. FABRICACAO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2024, 17:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 16:52

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 15:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 00:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/09/2021, 17:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 19:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 07:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO MILLENIUM BRIQUETES LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO MILLENIUM BRIQUETES LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2021, 17:31

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2024, 17:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 16:52

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 15:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

OUTROS

•20/09/2021, 17:41

18/08/2023, 10:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 00:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/09/2021, 17:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 19:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 07:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO MILLENIUM BRIQUETES LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO MILLENIUM BRIQUETES LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2021, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003657-89.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NOVO MILLENIUM BRIQUETES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVO MILLENIUM BRIQUETES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003657-89.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NOVO MILLENIUM BRIQUETES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVO MILLENIUM BRIQUETES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 07:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 07:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 07:21

Juntado(a) - Juntada de volume

17/02/2021, 07:20

Juntado(a) - Petição Inicial

03/02/2021, 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/2021, 09:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2021, 09:35

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/06/2020, 10:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO PROCESSUAL DE CP

05/02/2020, 17:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) andamento processual ce cp

24/05/2019, 16:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2019, 12:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2019, 13:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2019, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2019, 14:43

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

08/01/2019, 14:42

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1401

12/09/2018, 10:41

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/09/2018, 10:31

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

12/09/2018, 10:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2018, 10:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 13:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/06/2018, 16:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/06/2018, 13:54