Execução Fiscal 0000727-98.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 47.801,72

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

KATTATUDDO RECICLAVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BHERING ANDRADE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 22:23

Baixa Definitiva

23/12/2024, 10:50

Transitado em Julgado

23/12/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/11/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/11/2024, 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

17/11/2024, 16:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2024, 16:10

Juntada de Petição

22/10/2024, 14:40

Juntada de Petição

22/10/2024, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/07/2024, 15:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/06/2024, 14:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:52

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/03/2024, 18:52

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 22:23

Baixa Definitiva

23/12/2024, 10:50

Transitado em Julgado

23/12/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/11/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2024, 11:27

OUTROS

•13/03/2024, 18:52

27/11/2024, 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

17/11/2024, 16:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2024, 16:10

Juntada de Petição

22/10/2024, 14:40

Juntada de Petição

22/10/2024, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/07/2024, 15:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/06/2024, 14:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:52

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/03/2024, 18:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2024, 18:51

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 17:59

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/09/2021, 10:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 10:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 19:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 07:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KATTATUDDO RECICLAVEIS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2021, 14:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

07/03/2021, 04:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000727-98.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KATTATUDDO RECICLAVEIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KATTATUDDO RECICLAVEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000727-98.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KATTATUDDO RECICLAVEIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KATTATUDDO RECICLAVEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000727-98.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KATTATUDDO RECICLAVEIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KATTATUDDO RECICLAVEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 07:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 07:31

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 07:27

Juntado(a) - Juntada de volume

17/02/2021, 07:26

Juntado(a) - Petição Inicial

03/02/2021, 10:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/2021, 09:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2021, 09:35

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/07/2020, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2019, 13:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2019, 13:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2019, 13:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

19/09/2019, 14:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2019, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2019, 12:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2019, 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2019, 17:52

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 484/2019 ENCAMINHADA PELO MALOTE DIGITAL À COMARCA DE ARAGUARI

09/07/2019, 17:49

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 484

30/04/2019, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 12:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2018, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2018, 12:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2018, 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2018, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2018, 16:14

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/04/2018, 10:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/03/2018, 07:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2018, 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2018, 11:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/02/2018, 13:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/02/2018, 10:16

OUTROS

•20/09/2021, 10:07