Execução Fiscal 0004157-58.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.643,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

N.P. FABRICACAO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2024, 17:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 16:51

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 15:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

09/10/2022, 01:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/09/2021, 15:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO MILLENIUM BRIQUETES LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO MILLENIUM BRIQUETES LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2021, 18:00

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2024, 17:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 16:51

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 15:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

OUTROS

•21/09/2021, 15:29

17/08/2023, 18:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

09/10/2022, 01:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/09/2021, 15:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO MILLENIUM BRIQUETES LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVO MILLENIUM BRIQUETES LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2021, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004157-58.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NOVO MILLENIUM BRIQUETES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVO MILLENIUM BRIQUETES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004157-58.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NOVO MILLENIUM BRIQUETES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVO MILLENIUM BRIQUETES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 07:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 07:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 16:59

Juntado(a) - Juntada de volume

02/02/2021, 16:59

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 04:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/02/2021, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2021, 16:12

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/04/2020, 10:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2020, 17:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - andamento processual ce cp

04/06/2019, 10:52

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Carta Precatória remetida ao juízo deprecado

14/03/2019, 10:42

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1816

20/11/2018, 09:05

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/11/2018, 14:09

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

19/11/2018, 14:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2018, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2018, 10:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2018, 16:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2018, 13:50