Execução Fiscal 0000394-12.2019.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 31.861,83

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DHAMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/01/2025, 13:49

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/12/2024, 13:33

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

29/04/2023, 00:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/04/2022, 13:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 13:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 10:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/09/2021, 14:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:27

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/01/2025, 13:49

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/12/2024, 13:33

Documentos

OUTROS

•28/04/2022, 13:17

OUTROS

•28/03/2022, 08:33

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

29/04/2023, 00:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/04/2022, 13:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 13:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 10:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/09/2021, 14:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DHAMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DHAMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 18:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

07/03/2021, 04:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000394-12.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DHAMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DHAMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000394-12.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DHAMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DHAMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:10

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2021, 09:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 10:18

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 03:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 14:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2019, 13:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2019, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2019, 17:13

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/10/2019, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2019, 15:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/07/2019, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2019, 17:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/06/2019, 14:54

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/06/2019, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2019, 14:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2019, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2019, 09:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2019, 09:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/05/2019, 10:23

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/05/2019, 10:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2019, 16:16