Execução Fiscal 0017815-68.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.490,04

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

ELOI RAIMUNDO PEREIRA DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2025, 08:03

Juntada de petição intercorrente

14/03/2025, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 19:00

Juntada de Certidão

03/02/2025, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 19:00

Conclusos para despacho

31/01/2025, 15:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2023, 07:47

Juntada de petição intercorrente

08/08/2023, 17:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 17:41

Juntada de Certidão

24/07/2023, 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 17:41

Conclusos para decisão

24/07/2023, 13:11

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão

17/03/2025, 08:03

Juntada de petição intercorrente

14/03/2025, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 19:00

Juntada de Certidão

03/02/2025, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 19:00

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 19:00

Decisão

•24/07/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 19:00

Conclusos para despacho

31/01/2025, 15:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2023, 07:47

Juntada de petição intercorrente

08/08/2023, 17:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 17:41

Juntada de Certidão

24/07/2023, 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 17:41

Conclusos para decisão

24/07/2023, 13:11

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 17:34

Decorrido prazo de ELOI RAIMUNDO PEREIRA DUTRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:13

Decorrido prazo de ELOI RAIMUNDO PEREIRA DUTRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017815-68.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: ELOI RAIMUNDO PEREIRA DUTRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELOI RAIMUNDO PEREIRA DUTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017815-68.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: ELOI RAIMUNDO PEREIRA DUTRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELOI RAIMUNDO PEREIRA DUTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 16:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/09/2018, 10:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2018, 10:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/11/2017, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2017, 13:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/09/2017, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/09/2017, 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2017, 18:27

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

31/08/2017, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA EM 24.08.17

28/08/2017, 16:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2017, 14:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2017, 17:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2016, 16:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2016, 16:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2016, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2016, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2016, 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/07/2016, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

01/07/2016, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/06/2016, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2016, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2016, 18:15

PROCESSO DIGITALIZADO

18/05/2016, 15:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/05/2016, 15:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/04/2016, 14:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2016, 18:07

Ato ordinatório

•19/09/2018, 10:49

Ato ordinatório

•31/08/2017, 18:27

Certidão

•28/08/2017, 16:07

Decisão

•28/08/2017, 13:29

Certidão

•23/08/2017, 15:04

Despacho

•14/06/2016, 17:28