Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/05/2015
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Órgão julgador
12ª Vara Federal Cível da SJBA
Partes do Processo
NEUSA BARRETO NERY
CPF
Autor
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
Terceiro
SUPERINTENDENTE SPU MA
Terceiro
RECEITA FEDERAL
Terceiro
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
BARBARA COSTA DOS SANTOS
OAB/BA 25270·CPF·Representa: Autor
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
OAB/BA 6691·CPF·Representa: Autor
GILBERTO LYRIO NETO
OAB/BA 25435·CPF·Representa: Réu
ROBERTA CASALI BAHIA DAMIS
OAB/BA 12817·CPF·Representa: Réu
SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
OAB/RS 5269·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022, 11:21
Juntada de Certidão
18/10/2022, 11:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2022, 11:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2022, 11:21
Ato ordinatório praticado
18/10/2022, 11:21
Juntada de petição intercorrente
16/10/2022, 17:20
Decorrido prazo de CATIA MARIA GUANAES SILVA em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022, 00:48
Juntada de termo
13/09/2022, 15:26
Cancelada a movimentação processual
13/09/2022, 15:22
Desentranhado o documento
13/09/2022, 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022, 10:27
Juntada de certidão
06/09/2022, 10:25
Decorrido prazo de CATIA MARIA GUANAES SILVA em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022, 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022, 15:39
Juntada de certidão
28/06/2022, 15:39
Documentos
Sentença Tipo C
•21/03/2026, 10:24
Sentença Tipo C
•21/03/2026, 10:24
18/10/2022, 11:21
Juntada de petição intercorrente
16/10/2022, 17:20
Decorrido prazo de CATIA MARIA GUANAES SILVA em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022, 00:48
Juntada de termo
13/09/2022, 15:26
Cancelada a movimentação processual
13/09/2022, 15:22
Desentranhado o documento
13/09/2022, 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022, 10:27
Juntada de certidão
06/09/2022, 10:25
Decorrido prazo de CATIA MARIA GUANAES SILVA em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022, 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022, 15:39
Juntada de certidão
28/06/2022, 15:39
Juntada de petição intercorrente
23/06/2022, 17:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022, 16:16
Expedição de Mandado.
21/06/2022, 17:20
Decorrido prazo de CATIA MARIA GUANAES SILVA em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 04:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022, 11:42
Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022, 09:49
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022, 09:49
Conclusos para despacho
08/02/2022, 06:43
Decorrido prazo de NEUSA BARRETO NERY em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021, 02:21
Juntada de renúncia de mandato
02/12/2021, 12:08
Juntada de manifestação
30/11/2021, 15:55
Processo devolvido à Secretaria
23/11/2021, 17:50
Juntada de Certidão
23/11/2021, 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021, 17:50
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021, 17:50
Conclusos para decisão
29/09/2021, 16:11
Juntada de certidão
29/09/2021, 16:10
Decorrido prazo de NEUSA BARRETO NERY em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 02:44
Expedição de Outros documentos.
10/09/2021, 17:24
Processo devolvido à Secretaria
03/09/2021, 14:16
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021, 14:16
Conclusos para decisão
02/07/2021, 15:22
Decorrido prazo de PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:31
Decorrido prazo de NEUSA BARRETO NERY em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:30
Decorrido prazo de NAVEGACAO ALIANCA LTDA. em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:28
Decorrido prazo de TREVISA INVESTIMENTOS SA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:26
Decorrido prazo de TREVO FLORESTAL LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:26
Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021, 02:56
Juntada de manifestação
10/03/2021, 09:43
Publicado Intimação em 26/02/2021.
07/03/2021, 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 06:07
Publicado Intimação em 26/02/2021.
06/03/2021, 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 19:54
Publicado Intimação em 26/02/2021.
06/03/2021, 19:54
Juntada de petição intercorrente
26/02/2021, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: NEUSA BARRETO NERY Advogados do(a)
AUTOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS - BA6691, BARBARA COSTA DOS SANTOS - BA25270
REU: PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. e outros (7) Advogados do(a)
REU: LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS - BA18709, ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA - BA21782 Advogados do(a)
REU: GILBERTO LYRIO NETO - BA25435, ROBERTA CASALI BAHIA DAMIS - BA12817 Advogados do(a)
REU: DANIELLE RODRIGUES MATOS RIBEIRO - BA39135, LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330, MARCIA MALLMANN LIPPERT - RS35570 Advogados do(a)
REU: PATRICIA DE SOUZA FERNANDES MEDINA STADTLANDER - RS39176, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - RS5269 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Deve o autor se manifestar, no prazo de 30(trinta) dias, sobre a migração dos autos. "Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. "
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 12ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: SANDRA BARCO NOGUEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0017385-62.2015.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: NEUSA BARRETO NERY Advogados do(a)
AUTOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS - BA6691, BARBARA COSTA DOS SANTOS - BA25270
REU: PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. e outros (7) Advogados do(a)
REU: LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS - BA18709, ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA - BA21782 Advogados do(a)
REU: GILBERTO LYRIO NETO - BA25435, ROBERTA CASALI BAHIA DAMIS - BA12817 Advogados do(a)
REU: DANIELLE RODRIGUES MATOS RIBEIRO - BA39135, LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330, MARCIA MALLMANN LIPPERT - RS35570 Advogados do(a)
REU: PATRICIA DE SOUZA FERNANDES MEDINA STADTLANDER - RS39176, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - RS5269 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Deve o autor se manifestar, no prazo de 30(trinta) dias, sobre a migração dos autos. "Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. "
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 12ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: SANDRA BARCO NOGUEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0017385-62.2015.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: NEUSA BARRETO NERY Advogados do(a)
AUTOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS - BA6691, BARBARA COSTA DOS SANTOS - BA25270
REU: PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. e outros (7) Advogados do(a)
REU: LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS - BA18709, ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA - BA21782 Advogados do(a)
REU: GILBERTO LYRIO NETO - BA25435, ROBERTA CASALI BAHIA DAMIS - BA12817 Advogados do(a)
REU: DANIELLE RODRIGUES MATOS RIBEIRO - BA39135, LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330, MARCIA MALLMANN LIPPERT - RS35570 Advogados do(a)
REU: PATRICIA DE SOUZA FERNANDES MEDINA STADTLANDER - RS39176, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - RS5269 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Deve o autor se manifestar, no prazo de 30(trinta) dias, sobre a migração dos autos. "Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. "
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 12ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: SANDRA BARCO NOGUEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0017385-62.2015.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
25/02/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021, 14:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021, 14:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021, 14:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017385-62.2015.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NEUSA BARRETO NERY e outros POLO PASSIVO: PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017385-62.2015.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NEUSA BARRETO NERY e outros POLO PASSIVO: PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017385-62.2015.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NEUSA BARRETO NERY e outros POLO PASSIVO: PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAVEGACAO ALIANCA LTDA. SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - (OAB: RS5269) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017385-62.2015.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NEUSA BARRETO NERY e outros POLO PASSIVO: PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAVEGACAO ALIANCA LTDA. SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - (OAB: RS5269) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017385-62.2015.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NEUSA BARRETO NERY e outros POLO PASSIVO: PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TREVO FLORESTAL LTDA SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - (OAB: RS5269) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017385-62.2015.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NEUSA BARRETO NERY e outros POLO PASSIVO: PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TREVO FLORESTAL LTDA SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - (OAB: RS5269) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017385-62.2015.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NEUSA BARRETO NERY e outros POLO PASSIVO: PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TREVISA INVESTIMENTOS SA SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - (OAB: RS5269) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017385-62.2015.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NEUSA BARRETO NERY e outros POLO PASSIVO: PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TREVISA INVESTIMENTOS SA SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - (OAB: RS5269) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 09:47
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 09:47
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 09:47
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 09:47
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 09:47
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 09:47
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 09:47
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 09:47
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 09:47
Juntada de certidão de processo migrado
15/02/2021, 14:35
Juntada de volume
13/02/2021, 11:48
MIGRACAO PJe ORDENADA
15/01/2021, 10:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/03/2020, 11:46
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/03/2020, 10:25
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 02/03
18/12/2019, 14:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 99/2019
18/12/2019, 14:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
01/10/2019, 13:39
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO