Execução Fiscal 0009443-29.2014.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2014

Valor da Causa

R$ 30.184,90

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO GARCEZ COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 13:24

Juntada de Certidão

20/10/2022, 13:24

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCEZ COSTA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:06

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2022, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2022, 16:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCEZ COSTA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 08:39

Juntada de manifestação

24/05/2022, 12:34

Juntada de Certidão

22/05/2022, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2022, 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2022, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2022, 19:45

Conclusos para julgamento

22/05/2022, 06:02

Juntada de manifestação

10/05/2022, 13:24

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 13:24

Juntada de Certidão

20/10/2022, 13:24

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCEZ COSTA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:06

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

Documentos

Sentença Tipo B

•22/05/2022, 19:45

Ato ordinatório

•02/05/2022, 18:22

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legal

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20/08/2022, 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2022, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2022, 16:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCEZ COSTA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 08:39

Juntada de manifestação

24/05/2022, 12:34

Juntada de Certidão

22/05/2022, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2022, 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2022, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2022, 19:45

Conclusos para julgamento

22/05/2022, 06:02

Juntada de manifestação

10/05/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 18:22

Juntada de Certidão

02/05/2022, 18:22

Juntada de Certidão

29/04/2022, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 15:18

Outras Decisões

14/02/2022, 15:18

Conclusos para decisão

25/01/2022, 16:17

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

22/11/2021, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 17:44

Juntada de Certidão

19/10/2021, 17:44

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 17:44

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCEZ COSTA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:29

Juntada de manifestação

11/08/2021, 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 18:31

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCEZ COSTA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:34

Juntada de manifestação

03/02/2021, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009443-29.2014.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO GARCEZ COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO GARCEZ COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009443-29.2014.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO GARCEZ COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO GARCEZ COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 10:30

Juntada de certidão de processo migrado

10/12/2020, 12:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 13:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO PELO ART. 40 ATÉ MARÇO/2019

25/06/2018, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2018, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2018, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. RETRO

20/02/2018, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2018, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2018, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº_21196

15/12/2017, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2017, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2017, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2017, 13:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/08/2017, 09:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/06/2017, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2017, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2017, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº 1440

23/02/2017, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2017, 13:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2017, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2017, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2016, 14:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

04/11/2016, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - CURADORIA ESPECIAL - RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

27/10/2016, 15:41

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

27/09/2016, 15:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/07/2016, 14:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

28/07/2016, 14:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/07/2016, 14:54

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/05/2016, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2016, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2016, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2016, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2016, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2016, 15:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2015, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR EMAIL A CEMAN

18/11/2015, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2015, 11:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

01/09/2015, 11:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2015, 11:27

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2015, 11:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2015, 11:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2015, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2015, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2015, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2015, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2015, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2015, 09:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSE ANTONIO

09/02/2015, 09:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/01/2015, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2015, 09:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2015, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2014, 15:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/11/2014, 13:25

Decisão

•14/02/2022, 15:18

Ato ordinatório

•19/10/2021, 17:44

Ato ordinatório

•29/07/2021, 18:31