Execução Fiscal 0021493-87.2013.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2013

Valor da Causa

R$ 974,23

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

JOSE RICARDO DA SILVA

CPF

Reu

ROSCELI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

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Movimentações

Juntada de petição intercorrente

01/04/2026, 22:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:22

Juntada de certidão

03/10/2025, 16:09

Juntada de petição intercorrente

02/06/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 06:33

Juntada de certidão

14/06/2024, 12:46

Conclusos para decisão

22/03/2024, 17:53

Juntada de petição intercorrente

22/11/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 08:49

Decorrido prazo de ROSCELI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:01

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:58

Todas as movimentações(71)

Juntada de petição intercorrente

01/04/2026, 22:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:22

Juntada de certidão

03/10/2025, 16:09

Juntada de petição intercorrente

02/06/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 18:44

Documentos

Despacho

•17/06/2024, 06:33

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Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 06:33

Juntada de certidão

14/06/2024, 12:46

Conclusos para decisão

22/03/2024, 17:53

Juntada de petição intercorrente

22/11/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 08:49

Decorrido prazo de ROSCELI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:01

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 13:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/06/2023, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 11:04

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 15:23

Juntada de petição intercorrente

16/12/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2022, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2022, 09:49

Juntada de diligência

22/07/2022, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 08:58

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 18:22

Juntada de Certidão

19/11/2021, 09:02

Juntada de Certidão

10/11/2021, 10:25

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:15

Decorrido prazo de ROSCELI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:12

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:00

Decorrido prazo de ROSCELI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:49

Juntada de petição intercorrente

19/02/2021, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021493-87.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: JOSE RICARDO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSCELI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME JOSE RICARDO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021493-87.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: JOSE RICARDO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSCELI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME JOSE RICARDO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021493-87.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: JOSE RICARDO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSCELI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME JOSE RICARDO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021493-87.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: JOSE RICARDO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSCELI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME JOSE RICARDO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:53

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 09:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 09:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/05/2020, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/05/2020, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2020, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF - À PGF - RETIRADOS POR BIANO

19/07/2019, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/07/2019, 18:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2019, 17:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2019, 14:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2018, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2018, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2018, 17:44

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PGF - RETIRADO PELO BIANO

15/12/2017, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2017, 13:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2017, 10:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2017, 15:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2016, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2015, 16:52

CARGA: RETIRADOS PGF

20/02/2015, 09:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/02/2015, 15:31

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/06/2014, 10:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/06/2014, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2014, 18:03

INICIAL AUTUADA

09/09/2013, 14:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2013, 15:41